Cármen Lúcia valoriza “papel” de Moraes nas eleições de 2022
Presidente do TSE exaltou a condução do ministro durante a sessão de abertura do segundo semestre da Corte Eleitoral
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta, 1º, que o “papel” do ministro Alexandre de Moraes, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, “será sempre lembrado”.
“Aqui dou uma ênfase especial ao ministro a quem sucedo nessa cadeira de presidente, o ministro Alexandre de Moraes, cujo papel na história será sempre lembrado nas eleições de 2022, num momento que ainda repercute, com situações de extrema dificuldade para vencer, as quais ele atuou e continua atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Cármen, durante sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre do TSE.
“Esta Justiça Eleitoral segue fazendo o que é seu dever: observar e aplicar a Constituição do Brasil e as leis da República brasileira, como fizeram os magistrados que nos antecederam”, acrescentou.
O período foi marcado pela disputa entre o presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora réu no Supremo por tentativa de golpe de Estado.
Cármen participou da sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre no STF, mas não discursou.
Moraes reage às sanções
Na sessão do STF, Moraes disse que irá “ignorar” aplicadas pelo governo Trump a ele e prometeu dar continuidade às ações penais relativas à trama golpista.
“As ações prosseguirão. O rito processual do Supremo Tribunal Federal não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do Supremo Tribunal Federal irá ignorar as sanções praticadas.
Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, tanto no plenário quanto na Primeira Turma, sempre de forma colegiada. Diferentemente das mentiras, das inverdades, da desinformação, e bem citou o ministro, nosso decano, eminente ministro Gilmar Mendes, a desinformação das redes sociais.”
Vontade do colegiado
“O devido processo legal no Supremo Tribunal Federal é sempre realizado pelo colegiado. E trago um dado aqui que talvez nenhuma, nenhum outro conjunto de ações penais no mundo tenha esse número, ministra Cármen. Durante as investigações e as ações penais relacionadas à tentativa do golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, investigações e ações penais, foram interpostos contra decisões minhas, monocráticas, 707 recursos. Todos, absolutamente todos, foram improvidos e os colegiados mantiveram as decisões proferidas.
Foram julgados, desses 707 recursos, 413 no plenário e 294 pela Primeira Turma, a demonstrar que o devido processo legal nas ações penais, nesse Supremo Tribunal Federal, é o resultado do colegiado, é o resultado da vontade do colegiado, seja do plenário, quando sua competência for, seja das turmas, quando a competência lá estiver estabelecida.”
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