Barroso: “Deveríamos fazer com que mentir seja errado de novo”
Presidente do STF fez um discurso em inglês durante painel de Direito em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um discurso em inglês na noite desta segunda-feira, 28, em que afirmou que “deveríamos fazer com que mentir seja errado de novo” (we shoud make lying great again, em inglês), durante um painel da International Society of Public Law, em Brasília, segundo O Globo.
“A verdade não tem dono, mas mentir não pode ser uma estratégia política. Ódio e desinformação não podem ser causas justas. Então, deveríamos fazer com que mentir seja errado de novo”, disse, enquanto defendia o entendimento do Supremo Tribunal Federal de ampliar a responsabilização das big techs por conteúdos postados por terceiros.
Segundo Barroso, a Corte aguardou “por um longo tempo” o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema, mas que “nunca veio”.
“Nossa decisão foi baseada em três pilares e penso que fomos simples e moderados. Primeiro, no caso de crimes, o conteúdo deve ser removido após notificação privada da promotoria ou de qualquer um. Segundo, a regra geral é apenas apagar (postagens) em casos de ordem judicial, inclusive em casos de crimes contra a honra. O terceiro ponto é o dever de cuidar. O algoritmo deve ser programado para evitar postagens como pornografia infantil, terrorismo, tráfico humano e racismo”, afirmou.
A declaração de Barroso em inglês ocorre uma semana após ele ter evitado comentar a revogação dos vistos americanos de ministros da Corte.
“Trato esse assunto com muita importância, com seriedade, mas ainda não é hora de comentá-lo”, disse o magistrado após participar de um evento da OAB do Ceará, em Fortaleza.
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Vistos revogados
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou, em 18 de julho, a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, do STF, familiares próximos e aliados no tribunal.
A gestão Trump considera que o ex-presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo perseguição política, e tem adotado medidas em retaliação ao governo brasileiro e ao Supremo Tribunal Federal, além de apontar Moraes como o maior responsável pela crise entre os países.
Eis a íntegra da mensagem de Rubio:
“O Presidente dos Estados Unidos da America, Donald Trump, deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos. A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro, criou um processo de perseguição e censura tão abrangente que, não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados no tribunal, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”.
O efeito das medidas anunciadas é apenas a proibição da entrada nos EUA dos indivíduos listados, ou seja, elas não interferem diretamente no processo contra Jair Bolsonaro, embora sejam usadas como instrumentos de pressão pela absolvição do ex-presidente.
