Moraes bloqueia contas e chaves PIX de Marcos do Val
Decisão é uma reação do magistrado ao drible que o parlamentar deu no Supremo Tribunal ao viajar para os Estados Unidos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (25) o bloqueio de contas bancárias e das chaves Pix vinculadas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).
A decisão foi tomada após o parlamentar deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos durante o recesso parlamentar, descumprindo determinação do Supremo. Moraes entendeu que o senador burlou medidas cautelares impostas pelo tribunal.
A informação foi dada pela CNN e confirmada por O Antagonista.
Segundo informações do portal UOL, o parlamentar embarcou para Miami na terça-feira (23), mesmo após a ordem de apreensão de seu passaporte diplomático. Ele é investigado por obstrução de Justiça após divulgar nas redes sociais dados pessoais do delegado da Polícia Federal Fábio Schor, responsável por apurações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os atos golpistas de dezembro de 2022.
Em 15 de julho, Marcos do Val pediu autorização a Alexandre de Moraes para fazer uma viagem a Miami com a filha, a companheira e a enteada. Moraes, no entanto, negou o pedido do parlamentar. A notificação chegou a seus advogados apenas na quinta, quando Do Val já havia embarcado.
A ordem de apreensão do passaporte, determinada por Moraes, foi mantida em março pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Do Val argumentou que entrou nos Estados Unidos legalmente, já que seu passaporte diplomático ainda não havia sido apreendido pela Polícia Federal.
“A minha filha nasceu aqui, é norte-americana”, disse o senador durante uma transmissão ao vivo na quinta-feira “Eu estou na Disney, vim passar férias”.
A fala do parlamentar desta quinta foi diametralmente oposta a uma nota oficial emitida por ele poucas horas antes. Na manifestação anterior, Marcos do Val disse que comunicou previamente sua viagem ao Senado, ao Supremo Tribunal Federal, à Polícia Federal e ao Ministério das Relações Exteriores. Mas omitiu a informação de que não havia tido retorno por parte de Moraes.
“Apesar de está sofrendo graves violações das minhas prerrogativas parlamentares, até o momento, não há qualquer decisão judicial válida que restrinja a minha liberdade de locomoção. Continuo exercendo plenamente meu mandato e mantendo agendas institucionais”, disse o parlamentar.
