O ex-assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins negou, nesta quinta-feira, 24, que tenha elaborado e tido contato com a chamada “minuta do golpe de Estado“. Além disso, disse que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e delator no caso, “tem contado mentiras“.

Martins foi interrogado por videochamada, no Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos réus do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.

O interrogatório foi realizado pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Os réus do núcleo 2 respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O grupo é acusado de elaborar a minuta do golpe, monitorar Alexandre de Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.

No interrogatório, o juiz ressaltou que, na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Martins é apontado como figura central no “núcleo jurídico” da organização criminosa que teria tentado dar o golpe de Estado, e acusado de ter elaborado a minuta do golpe. Tamai, então, perguntou se ele confirmava ou refutava que elaborou o documento.

“Refuto efusivamente. Não existe o menor fundamento nessa imputação. Inclusive porque, hoje, quando se fala em núcleo jurídico, isso restou bastante esvaziado. O senhor falou que eu figuraria ali como figura central. Na verdade, hoje, me colocam quase como figura única, tendo em vista que outros investigados que eram apontados como sendo integrantes desse núcleo sequer foram denunciados devido à ausência de elementos ali que sustentassem qualquer acusação nesse sentido”, respondeu o réu.

Na sequência, o juiz quis saber se ele teve contato com a minuta. “Contato algum. Tive notícia disso pela imprensa. Jamais ouvi falar, inclusive não tive contato – é importante deixar claro desde o início – nem mesmo pelos autos. Porque, segundo o colaborador, segundo o delator, essa minuta não existe nos autos, a minuta que ele me atribui, inclusive não existe nos autos nenhum documento com as características que são dadas a ele pela PF”, iniciou Martins, em resposta.

“Ele fala ali que eram mais de dez páginas só de considerandos, ele fala que havia a previsão de prisão de autoridades, e, como o senhor conhece bem os autos também, o senhor saberá que não existe nenhum documento com esses elementos, nem com dez páginas de considerandos e muito menos com previsão de prisão de autoridades”.

O réu prosseguiu: “Esse documento não existe nos autos, o colaborador confirmou isso, então posso afirmar com total segurança que não só não tive contato com essa minuta antes, como não tive durante este processo. Por isso inclusive a minha defesa tem insistido em chamar essa minuta de minuta fantasma“.

Ele salientou que tomou conhecimento do documento pela imprensa.

Acompanhou a família de Bolsonaro em viagem?

O juiz perguntou a Martins também se ele acompanhou a família de Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. Segundo Tamai, há uma “celeuma” em relação a isso.

Martins negou que tenha acompanhado “Não acompanhei. Inclusive, existem abundantes elementos nos autos, já reconhecidos pelo Ministério Público e pelo ministro-relator, que demonstram que essa viagem não ocorreu, e que no mesmo dia fiz outra viagem em voo comercial, facilmente disponível para a PF, aqui para a cidade de Ponta Grossa, onde tenho residido desde então”, disse.

E o padre?

Outra indagação feita pelo juiz foi se Martins conhece o padre José Eduardo de Oliveira, indiciado pela Polícia Federal no inquérito da trama golpista.

O ex-assessor de Bolsonaro disse que conhece Oliveira há muitos anos e que ele prestava serviços religiosos a Bolsonaro.

“A minha relação com ele é estritamente em termos religiosos, de ideias, de valores, nos quais a gente sempre convergiu”, pontuou.

De acordo com o juiz, consta nos autos do processo que, em 24 de outubro de 2022, Martins recebeu uma mensagem do padre informando que ele estava embarcando para Brasília para uma reunião no gabinete do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto.

“Não me recordo dessa mensagem. Eu não sei se o padre esteve com o general Braga Netto. O que posso informar ao senhor, como eu disse, é que esse padre prestava serviços religiosos ao presidente da República”, falou Martins.

Ainda segundo o réu, porém, no final de 2022, o padre fez uma visita a Bolsonaro para prestar atendimento religioso a ele e que, no dia anterior, Oliveira foi à casa de Martins.

“Na verdade, o que consta dos autos é que ele me visitou, não que ele tenha se hospedado na minha casa”, declarou. De acordo com o ex-assessor, eles jantaram juntos, conversaram e tentaram entender qual era o quadro de saúde Bolsonaro naquele momento e qual serviço o padre poderia prestar.

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