Crusoé: Ameaça à independência de agências anticorrupção da Ucrânia gera protesto
O Parlamento ucraniano aprovou emenda que submete o Escritório Nacional de Combate à Corrupção da Ucrânia e a Procuradoria Especializada Anticorrupção à supervisão da Procuradoria-Geral
As principais agências anticorrupção da Ucrânia enfrentam um risco significativo de perda de independência, gerando preocupação entre os parceiros ocidentais e provocando protestos em massa da população contra o governo.
No último dia 10, o Parlamento ucraniano, conhecido como Verchovna Rada, aprovou uma emenda legislativa que submete o Escritório Nacional de Combate à Corrupção da Ucrânia (NABU) e a Procuradoria Especializada Anticorrupção (SAPO) à supervisão da Procuradoria Geral.
A votação, que teve 263 votos favoráveis e 13 contrários, foi imediatamente sancionada pelo presidente Volodymyr Zelensky.
Essa decisão resultou em algumas das maiores manifestações desde o início do conflito armado no país, com centenas de pessoas se reunindo espontaneamente nas cidades de Kiev e Lviv.
De acordo com críticos, essa mudança legislativa representa uma ameaça direta à independência das investigações anticorrupção na Ucrânia.
O novo formato permitirá que a Procuradoria Geral tenha um controle direto sobre as investigações de corrupção, algo que preocupa especialmente considerando que o atual procurador geral, Ruslan Kravchenko, é considerado um aliado próximo de Zelensky e do chefe de gabinete Andriy Yermak, que ganhou ainda mais influência após recentes mudanças no governo.
O escritório local da Transparência Internacional alertou que essa medida coloca em risco os esforços de combate à corrupção no país.
As instituições NABU e SAPO foram estabelecidas após os protestos da Praça Maidan em 2014, como resposta à ineficácia das entidades anteriores em lidar com a corrupção em níveis elevados da política ucraniana.
A continuidade do financiamento dessas agências é garantida por parceiros ocidentais e sua existência é vista como fundamental para fortalecer o Estado de direito na Ucrânia.
Esse aspecto é considerado crucial para as aspirações de integração europeia do país. O diretor do NABU, Semen Kriwonos, enfatizou que a recente decisão do Parlamento compromete as perspectivas de integração euroatlântica da Ucrânia.
SBU X NABU
Em meio a essa crise, também ocorreram ações contundentes contra membros do NABU. Na segunda-feira passada, o Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) realizou uma operação em larga escala em várias instalações associadas a…
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