Um condomínio em Ribeirão Preto se transformou, por anos, em palco de terror doméstico – e não por problemas estruturais, discussões de assembleia ou barulho fora do horário. O inimigo morava dentro.

O protagonista dessa história digna de um thriller urbano que encontrou seus antagonistas é um fazendeiro que, sob a sombra da impunidade e da omissão institucional, conseguiu transformar a vida de dezenas de moradores em um roteiro de medo constante.

Segundo a Justiça, ele ameaçou vizinhos – inclusive crianças, invadiu um apartamento, atirou em um funcionário de shopping com uma arma de pressão e lançou uma bomba na varanda de outro morador.

Exame de sanidade mental

Como se não bastasse, em seu veículo estavam uma faca, armas e substâncias suspeitas. Tudo isso dentro do ambiente que deveria ser sinônimo de segurança e convivência: o condomínio residencial.

A decisão judicial foi clara: prisão preventiva e exame de sanidade mental. Mas a pergunta incômoda que precisamos fazer é anterior a isso:

Como foi possível que esse homem permanecesse tanto tempo amedrontando uma comunidade inteira sem uma intervenção firme do poder público, do Ministério Público ou da própria administração do condomínio?

Leia também: O condomínio onde fica a mansão em que mora Bolsonaro

Condomínio ou terra de ninguém?

É nesse ponto que o caso deixa de ser isolado e se torna um alerta.

Hoje, milhares de síndicos e administradoras se veem reféns de situações semelhantes: vizinhos violentos, moradores com histórico de agressão ou ameaças, e uma estrutura jurídica morosa que não protege quem cumpre a lei.

Não basta instalar câmeras ou contratar seguranças. Quando o problema está dentro, quando o agressor tem uma chave do portão e acesso ao elevador social, a realidade é outra. E a lei, muitas vezes, chega tarde.

O nó jurídico e a inércia sistêmica

O arcabouço legal brasileiro permite a interdição de pessoas com evidentes distúrbios mentais e histórico violento. Também permite a remoção de moradores por decisões assembleares em última instância, com respaldo judicial.

Mas o que vemos, na prática, é a hesitação dos operadores do Direito, a passividade das polícias, e o medo – justificado – dos condôminos em denunciar.

Enquanto isso, o “fazendeiro de Ribeirão” é apenas um nome a mais numa lista que cresce em silêncio. O que diferencia esse caso dos outros é que houve um disparo, um ferido, e uma prisão. Mas quantos outros casos vivem na sombra dos processos que não avançam?

Leia também: Leilão de imóveis: como funciona e quem pode participar?

Até quando?

É preciso mudar. O condomínio não é um lugar onde se espera o próximo surto, a próxima bomba ou o próximo tiro. É um microcosmo da sociedade que exige vigilância jurídica, coragem administrativa e presença estatal.

Por isso, propomos:

1. Revisão legislativa para facilitar o afastamento temporário de moradores que representem risco iminente à coletividade;
2. Protocolo nacional para condomínios com apoio das secretarias de segurança e justiça, garantindo resposta ágil em situações críticas;
3. Capacitação jurídica e psicológica dos síndicos, que hoje acumulam funções que nem a polícia nem o Judiciário conseguem assumir com presteza.

O caso de Ribeirão Preto precisa deixar de ser exceção noticiada e passar a ser o catalisador de uma mudança profunda. O condomínio, hoje, é o novo fronte de segurança pública — e está na hora de tratá-lo como tal.

Por Rafael Bernardes, CEO do Síndicolab, e Felipe Faustino, advogado no escritório Faustino & Teles

Leia mais: Os limites no WhatsApp do condomínio