O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira, 8, uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por divulgar vídeos com ataques ao ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante a eleição municipal de 2024.

No documento, o órgão afirma que Nikolas e o deputado estadual Bruno Engler (PL) – então candidato à prefeitura da capital mineira – praticaram “difamação” contra o ex-mandatário.

Nos vídeos, Nikolas e Engler criticavam o livro “Cobiça”, escrito por Fuad Noman, em 2020, em que narra a história de uma mulher que viaja ao interior de Minas Gerais e se reconecta com memórias antigas. Em trecho da obra de caráter ficcional, o autor descreve uma cena de estupro envolvendo uma criança de 12 anos.

Em um dos vídeos, o parlamentar acusou Fuad de escrever “livro pornográfico” e afirmou que “o problema é quando a ficção vira a realidade”.

Já Bruno Engler, no último debate antes da eleição que reelegeu Fuad Noman, chamou a obra de “pornográfica”. 

Segundo o MP, o deputado federal descumpriu ordens judiciais para que apagasse a publicação de suas redes sociais, em outubro do ano passado, e “passou a debochar publicamente” da decisão.

“Tal ato, praticado após ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, demonstra o dolo intenso e a persistência na prática delitiva, com o claro objetivo de manter a desinformação circulando na véspera da eleição”, diz trecho da denúncia assinada pelo promotor Renato Augusto de Mendonça.

Além da perda dos direitos políticos, o órgão também solicitou uma indenização por danos morais a ser destinada a instituições de caridade, conforme indicação da família de Fuad Noman, que faleceu em março deste ano.

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