Sóstenes critica decisão de Moraes: “STF virou Tutor Geral da República?”
Líder do PL na Câmara dos Deputados considerou, porém, que povo e Congresso saíram ganhando na "guerra" da judicialização do IOF
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou nesta sexta-feira, 4, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso referentes ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O magistrado ainda convocou uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo.
“A decisão preocupa: O STF agora virou Tutor Geral da República? Vamos ter que propor uma PEC para oficializar esse novo ‘cargo’ que já está exercendo”, escreveu Sóstenes no X (Twitter).
Ele considerou, porém, que “no 1º round da ‘guerra’ da judicialização do IOF, quem saiu ganhando foi o povo e o Congresso”. “O povo – que continua livre do aumento do IOF. E se o Congresso não tivesse sustado, o aumento já estaria no seu cartão de crédito! O que importa ao PL é simples: mesmo com a decisão do STF, o povo segue sem pagar mais imposto”.
O líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), também se manifestou sobre a decisão do ministro.
Segundo Zucco, ela “preserva o que é essencial: o aumento do imposto está suspenso”, mas “também abre um precedente perigoso e indesejável: transforma o Judiciário em um poder moderador de disputas políticas, interferindo num campo que é, por definição, prerrogativa do Congresso Nacional“.
Ainda nas palavras do congressista, “a discussão sobre aumento de impostos, política fiscal e equilíbrio das contas públicas é um debate eminentemente político, que deve ser feito no voto, no Parlamento, com transparência e respeito à soberania popular”.
Motta e líder do MDB elogiam a decisão
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por sua vez, elogiou a decisão do ministro do Supremo.
“Ela evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, escreveu o parlamentar no X (antigo Twitter).
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), fez elogios. “O ministro Alexandre de Moraes demonstra, mais uma vez, equilíbrio e firmeza. Em um cenário de tensões, ele busca o caminho do entendimento, abrindo o diálogo e a oportunidade para o governo resolver a questão fiscal, e encontrar uma solução para o problema”, disse o parlamentar.
