Derrubada do decreto do IOF foi “retrato de um Parlamento aguerrido”, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou, durante jantar na casa do ex-governador paulista João Doria na noite de segunda-feira, 30, a decisão do Congresso de sustar os decretos editados pelo governo, em maio e junho, para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“A polarização existe, mas precisamos descobrir o que podemos fazer pelo país. Nós temos esse espírito colaborativo, e essa vontade não está alterada. É da democracia discordar. A votação da última semana foi um retrato de um Parlamento muito aguerrido, pronto pra fazer um enfrentamento a favor do país“, declarou o deputado.

Ainda no encontro, Motta disse que tem tido “muita sinergia” com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e que não deseja “arroubos nem criar instabilidade“. “Momentos como esse são importantes. Quando eu assumi essa função eu sabia o tamanho da responsabilidade. É uma posição complexa e desafiadora, mesmo em momentos de divergência buscamos oportunidade de impulsionar o Brasil através da política. Esse diálogo se dá também com o setor produtivo”.

Ainda de acordo com o presidente da Câmara, apesar de existir uma polarização no país, o Brasil “precisa dar certo”. “Ampliar esse diálogo cada vez mais. Ouvindo mais, a gente erra menos. Quero nesta noite reafirmar a certeza de que vamos seguir juntos trabalhando pelo país, focando em pautas importantes e saindo de discussões infrutíferas. E de certa forma, deixar um legado positivo nessa passagem pela Presidência da Câmara”.

Homenageado

O jantar foi para homenagear Motta. Além dele e de Doria, estiveram presentes empresários; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB); o secretário estadual de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab, que é presidente nacional do PSD; o ex-governador de São Paulo Rodrigo Garcia; o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles; o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA); e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antonio Alban.

João Doria Neto, filho do ex-governador, entregou uma placa em homenagem a Motta. O pai chegou a chamar o presidente da Câmara de “herói do Brasil“, em determinado momento.

“A política é provocativa, exige tolerância e espírito público, além de paciência enorme. A tolerância não é fácil, exige equilíbrio, capacidade para perdoar e entender a vida pública como ela deve ser. Ao longo dessa semana houve um movimento crucial para a vida do país, liderado pelo Hugo Motta“, iniciou Doria, se referindo à votação sobre os decretos do IOF.

“Ele fez a defesa de um princípio que atende todo o Brasil. Ele se colocou e convenceu seus colegas da Câmara e do Senado de que a decisão tomada não era contra o presidente Lula, mas sim uma decisão a favor do Brasil. Eu mandei uma mensagem pra ele essa semana e agora reafirmo: Hugo, você é o herói do Brasil“.

No X (antigo Twitter), ao dizer que recebeu Motta para o jantar em sua casa, Doria afirmou na noite de segunda que o deputado “tem se revelado uma grande liderança, dedicado às causas do Brasil”. “O empresariado aplaude sua postura, equilíbrio e firmeza. O País espera gestões públicas eficientes e comprometidas com o controle fiscal. Parabéns, Hugo Motta”, acrescentou.

Governo recorreu

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira, 1º de julho, uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter o último decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF.

O órgão defende que o decreto é constitucional. Segundo a AGU, o texto tem respaldo na prerrogativa conferida pela Constituição ao chefe do Executivo para adotar esse tipo de medida. Por isso, pede à Corte que autorize a retomada imediata da aplicação do decreto, caso sua validade seja reconhecida.

Segundo o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), a decisão da AGU de acionar o STF contra a decisão da Câmara e do Senado Federal de derrubar o ato presidencial “é uma afronta inaceitável ao Poder Legislativo e um grave atentado à democracia”.

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