O governo Lula (PT) segurou a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conter a alta dos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais, publicou a Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, os ministérios da Casa Civil, de Rui Costa, e da Fazenda, de Fernando Haddad, orientaram o instituto a utilizar o programa de enfrentamento à fila para priorizar processos de revisão de benefícios ou apuração de irregularidades.

Ofícios obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que as ações para reduzir filas “precisaram de enérgica moderação dada a prevalência do cenário de restrição orçamentária”.

A fila do INSS

O represamento de benefícios começou no segundo semestre de 2024.

Com a orientação, a fila de espera do INSS, que estava em tendência de queda, inverteu o sentido e escalou até chegar a 2 milhões de pedidos em dezembro.

Atualmente, há cerca de 2,6 milhões de requerimentos aguardando análise no instituto, que incluem pedidos de aposentadorias, pensões, licença-maternidade e benefícios por incapacidade ou assistenciais.

Carlos Lupi

O ex-ministro Carlos Lupi, que chefiava a Previdência Social na época da orientação, confirmou à Folha a priorização das revisões.

Lupi também disse ter ficado incomodado com a medida, mas negou responsabilidade.

“Quando é uma decisão governamental, a gente acata, ou sai [do governo]”, afirmou.

O que diz o governo Lula?

Em nome do governo federal, o Ministério da Previdência Social disse que a ideia de que o governo tenha represado a concessão de benefícios “é absolutamente infundada”.

A pasta afirmou ser “fantasiosa a tese” de que a contenção de benefícios traria efeitos sobre o desempenho fiscal e culpou “fatores absolutamente externos ao controle e ao desejo do governo”, como o atraso na votação do Orçamento de 2025, por frearem a redução das filas.

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