Trinta anos depois, estupradores de guerra ainda estão livres

Zehra Murguz, hoje com 61 anos, foi mantida prisioneira por tropas servo-bósnias no ginásio Partizan em Foča, no verão de 1992.

Ela só retornou ao país em 2011, quando decidiu denunciar um ex-vizinho, condenado em 2012 por estupro e homicídio. Apesar da vitória simbólica, Murguz avalia a pena de 14 anos como branda diante da gravidade dos crimes.

Embora o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia tenha reconhecido o estupro como crime contra a humanidade em 2001, apenas 18 sentenças foram proferidas por crimes sexuais cometidos em Foča, uma das cidades símbolo dos chamados “campos de estupro”.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa aponta que 258 casos relacionados a crimes sexuais continuam pendentes na Bósnia, envolvendo mais de 2 mil suspeitos.

Quase metade está paralisada porque os acusados vivem no exterior. A lentidão dos processos também é agravada pela dificuldade de identificação dos responsáveis.

Além da impunidade, o sistema falha ao garantir compensações às vítimas. Processos civis de indenização não oferecem anonimato, ao contrário do que ocorria no tribunal de Haia.

A OSCE identificou uma tendência preocupante de negativa generalizada de compensações por tribunais bósnios.

A única política concreta adotada até agora foi a lei que concede pensão mensal a vítimas civis de guerra, cerca de 2.150 reais. No entanto, ela só vale na metade muçulmano-croata da Bósnia, excluindo sobreviventes que vivem na República Sérvia e no distrito de Brčko.

Organizações como a Trial International continuam submetendo casos ao Comitê da ONU Contra a Tortura, na tentativa de obter justiça para vítimas que permanecem sem reparação.

Segundo a ONG, apenas cerca de 1.100 mulheres foram oficialmente reconhecidas como vítimas de guerra até agora.

Além da burocracia, persiste o estigma. Sobreviventes relatam que alguns dos estupradores seguem em liberdade, inclusive ocupando cargos públicos.

Bakira Hasečić, presidente do grupo Mulheres Vítimas da Guerra, afirma que muitas ainda se sentem inseguras e estigmatizadas.

Segundo ela, “alguns dos perpetradores ainda vivem livremente e até trabalham em instituições do Estado”.

Apesar da distância temporal, o impacto continua atual. Midheta Kaloper, representante das vítimas em Foča, relatou que, nos últimos meses, 15 novas mulheres procuraram ajuda pela primeira vez. Hasečić descreve a situação como uma “bomba-relógio emocional”.

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