Marinha expulsa militar condenado por participação nos atos de 8/1
Marco Antônio Caldas foi condenado a 14 anos de prisão pelo STF por diferentes crimes, como golpe de Estado e dano qualificado
A Marinha do Brasil informou nesta quarta-feira, 4, que expulsou o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas por causa de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
É o primeiro militar das Forças Armadas a ser expulso por participação nos atos. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inconformados com a derrota do político na eleição presidencial de 2022.
Segundo a Marinha, a decisão de exclusão de Marco Antônio da Força foi tomada por um Conselho de Disciplina, pelo “bem da disciplina”.
O STF o condenou a 14 anos de prisão em março de 2024, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação armada.
Em dezembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena. Atualmente, Marco Antônio da Força encontra-se preso em um quartel da Marinha, mas ele deve ser transferido, em decorrência da expulsão da Força.
Anistia em discussão
Na última quinta-feira, 29, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 está “muito perto” de ser pautado para deliberação da Câmara dos Deputados. O parlamentar discursou em uma audiência pública sobre a prisão dos envolvidos nos eventos do 8 de janeiro, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
“Estamos muito perto de que o PL da anistia vá à pauta. Talvez a gente não consiga o texto ideal, mas conseguiremos um texto possível que vai soltar todo mundo o mais breve possível. Este é o meu sonho”, falou Sóstenes.
Ele reforçou ainda que o Partido Liberal na Câmara é um “partido de pauta única”, se referindo à anistia. “Até que ele não venha à pauta, todos os meus colegas abriram mão de pautar os seus projetos porque vamos lutar até o fim para que a anistia seja votada aqui na Câmara, no Senado, e que a gente possa ver essas pessoas o mais breve possível nas suas casas, no seio dos seus lares”.
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