MBL pede remoção de músicas com apologia ao crime organizado

O deputado federal Kim Kataguiri (União), a vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União) e o deputado estadual Guto Zacarias (União), membros do MBL, protocolaram uma representação no Ministério Público Federal pedindo a remoção imediata de músicas que, segundo eles, fazem apologia explícita ao crime organizado. A medida mira faixas de artistas como MC Poze do Rodo e Oruam, hospedadas em plataformas como Spotify, YouTube e Deezer.

Na representação, os parlamentares citam como exemplo a canção “Fala que a Tropa é CV”, de Poze, que teria sido retirada do Spotify por fazer referência direta ao Comando Vermelho. Também incluem trechos de outras músicas, como “Desde menor sou Comando, nós é relíquia” e “Nós tem Glock, tem AK, 62 com mira laser / Terror dos alemão, é os moleque da 13”.

Os parlamentares alegam que esses conteúdos não só exaltam práticas como tráfico de drogas, porte ilegal de armas e homicídios, mas também circulam livremente em plataformas acessadas por jovens e adolescentes. Para eles, a veiculação desse tipo de música “naturaliza a violência” e fortalece o poder simbólico do crime organizado.

Em publicação no X, Kataguiri afirmou:

“Se não extinguirmos de vez a cultura do crime — que, disfarçada de arte, se infiltrou em nossa sociedade —, jamais conseguiremos eliminar o crime organizado. Apologistas do crime não podem fazer parte do dia a dia dos cidadãos de bem.”

A vereadora Amanda Vettorazzo também se manifestou na rede social e citou trechos de músicas de MC Poze do Rodo:

“Entramos com uma ação conjunta pedindo a remoção IMEDIATA de músicas com apologia ao crime organizado das plataformas de streaming. Chega de normalizar a narcocultura. O brasileiro não aguenta mais conivência com o crime.”

Na peça enviada ao MPF, os parlamentares citam o artigo 287 do Código Penal, que criminaliza a apologia pública de fatos criminosos ou de seus autores, e argumentam que a liberdade de expressão prevista na Constituição não pode servir de escudo para a promoção do crime. Também mencionam jurisprudência do STF e do TJSP para reforçar que a exaltação ao crime, mesmo sem resultar em atos concretos, pode configurar delito.

Eles também citam o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza plataformas caso não tomem providências para retirar conteúdos ilegais após notificação judicial. Segundo os autores, serviços como Spotify e YouTube podem ser responsabilizados se forem omissos diante de pedidos para remoção de músicas com conteúdo criminoso.

Prisão de MC Poze

MC Poze do Rodo foi preso na semana passada por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil do Rio. Ele é investigado por apologia ao crime, envolvimento com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro ligado à facção Comando Vermelho.Nesta segunda-feira, a Justiça revogou sua prisão temporária.

Segundo a DRE, Poze realiza shows apenas em comunidades controladas pelo Comando Vermelho, com a presença ostensiva de traficantes armados para garantir sua segurança. A polícia afirma ainda que as músicas do cantor fazem “clara apologia ao tráfico e ao uso de armas” e incitam conflitos entre facções, resultando em mortes de inocentes.

As investigações indicam que os eventos também seriam usados pela facção para lavar dinheiro, aumentar lucros com a venda de drogas e financiar a compra de armas e outros equipamentos ilícitos.

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