Governo Lula prepara PEC para compensar mudanças no IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 3, que prepara uma série de medidas para compensar um eventual esvaziamento das mudanças no Imposto de Operações Financeiras (IOF) anunciadas pelo governo federal há aproximadamente duas semanas.

Esse pacotão de medidas será discutido ainda nesta terça-feira com o presidente Lula. Haddad não citou quais seriam essas medidas ou os respectivos impactos, mas o ministro da Fazenda declarou que entre as medidas legislativas está uma Medida Provisória – de efeito imediato -, um projeto de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Destas medidas, a PEC é que pode ter mais dificuldades de passar pelo Legislativo, já que depende de votação qualificada em duas sessões, tanto na Câmara quanto no Senado.

“Hoje nós vamos ter uma reunião com o presidente da República bastante produtiva, porque nós chegamos a um entendimento [proposta de ajuste] até superior ao que nós fizemos no ano passado”, declarou o ministro da Fazenda. “No meu ponto de vista, dá uma estabilidade duradoura para as contas de um próximo período”, acrescentou ele.

Nesta segunda-feira à noite, Haddad teve uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), justamente para discutir compensações para uma eventual derrubada da alta do IOF. Na reunião, os dois congressistas reforçaram ao ministro da Fazenda que o parlamento vai derrubar o decreto do governo federal caso uma solução não seja encontrada.

A pressão de Motta pelo fim do IOF

Na semana passada, Motta pediu à equipe econômica do governo Lula a suspensão imediata da cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações conhecidas como risco sacado. A medida entrou em vigor neste domingo, 1º.

Motta quer que o governo recue antes mesmo do fim do prazo de dez dias dado pelo Legislativo para apresentar alternativas. Caso contrário, ameaça pautar um dos mais de 20 projetos de decreto legislativo que anulam o aumento. O deputado também pretende discutir o tema diretamente com o presidente Lula neste fim de semana.

A cobrança sobre o risco sacado — modalidade de antecipação de pagamento via banco entre empresas e fornecedores — foi incluída em um decreto que elevou a alíquota do IOF para até 3,95% ao ano. Antes, a operação não era tributada.

Empresários e economistas criticam a mudança e afirmam que ela deve aumentar os preços ao consumidor. Segundo o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), o custo do crédito pode subir até 100% ao ano, pressionando o caixa das empresas.

Se atender ao pedido da Câmara, o governo recuará pela segunda vez desde a publicação do decreto. Na semana passada, a Fazenda já havia anulado parte da medida que tributava remessas ao exterior após reação negativa do mercado.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se