A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira, 2, o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados por participação no esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão da juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, atende a um pedido da Advocacia-Geral União (AGU) e bloqueia as empresas Venus Consultoria Assessoria Empresarial S/A e THJ Consultoria Ltda.

Os sócios, Alexandre Guimarães – ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS -, Thaisa Hoffmann Jonasson – esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgilio de Oliveira Filho – e  Rubens Oliveira Costa.

A Polícia Federal (PF) investiga os três por suposta participação no esquema de fraudes.

Com a decisão, a Justiça torna indisponíveis os ativos financeiros e os bens de 60 investigados para buscar a reparação de prejuízos a aposentados e pensionistas lesados.

Em 8 de maio, a AGU já havia solicitado o bloqueio de bens na ordem de R$ 2,56 bilhões de 12 entidades associativas e de seus dirigentes.

No pedido, o órgão apontou que a Venus e a THJ atuavam como empresas de fachadas, com a finalidade exclusiva de praticar fraudes que favoreceriam entidade associativas.

Segundo a PF, as organizações utilizavam “laranjas” para ocultar os responsáveis pelas operações fraudulentas.

Além disso, agentes públicos teriam recebido vantagens indevidas (propinas) para autorizar descontos em folhas.

Com isso, as entidades associativas descontavam mensalmente valores de beneficiários.

A maioria das vezes, segundo a PF, sem o consentimento das vítimas.

De acordo com as investigações, Rubens Costa Oliveira, sócio da Venus, seria o “operador financeiro do esquema” na ordem de R$ 3 milhões a empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, o ‘Careca do INSS’.

Ao todo, o Careca do INSS teria movimentado R$ 53,5 milhões em recursos de entidades sindicais de empresas ligadas às associações.

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