Essas modificações no carro exigem autorização prévia do Detran
Algumas modificações no carro precisam de autorização do Detran. Veja quais alterações exigem regularização prévia.
Modificar o carro é uma prática comum entre motoristas que buscam mais desempenho, estética ou conforto. No entanto, nem todas as alterações são permitidas livremente. Algumas modificações exigem autorização prévia do Detran e o registro da mudança no documento do veículo (CRLV). Ignorar essa exigência pode gerar multa, pontos na CNH e até apreensão do carro.
Veja quais modificações precisam ser autorizadas, como fazer o processo legalmente e o que diz a legislação sobre o tema.
O que diz o Código de Trânsito sobre modificações
De acordo com o artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nenhum proprietário pode fazer modificações nas características de fábrica do veículo sem prévia autorização da autoridade de trânsito.
Além disso, a Resolução nº 292/2008 do Contran define quais alterações devem ser comunicadas e autorizadas pelo Detran estadual.
Modificações que exigem autorização do Detran
Algumas das principais alterações que precisam de aprovação prévia são:
- Troca de cor do veículo (integral ou parcial que altere visualmente o padrão original);
- Alteração da suspensão, como rebaixamento ou elevação;
- Mudança de combustível (ex: de gasolina para GNV);
- Modificação no sistema de rodagem, como aros fora da especificação de fábrica;
- Instalação de blindagem;
- Transformação de carroceria, como furgão para passageiro ou vice-versa;
- Troca do motor por outro com especificações diferentes do original.
Essas mudanças devem ser registradas no CRLV, e o veículo precisa passar por uma vistoria do Inmetro ou órgão credenciado.
Modificações que não exigem autorização
Algumas alterações são permitidas sem necessidade de autorização prévia, desde que respeitem os limites legais:
- Instalação de som automotivo, desde que não exceda os níveis de ruído permitidos;
- Aplicação de película nos vidros, respeitando os percentuais de transparência;
- Troca de rodas por modelos do mesmo diâmetro homologado;
- Adição de acessórios internos, como central multimídia ou bancos com capas.
Ainda assim, é recomendável verificar a legislação local e consultar o Detran para evitar surpresas.
O que acontece se a modificação não for regularizada
Circular com o veículo modificado sem autorização pode gerar:
- Infração grave (art. 230, VII do CTB);
- Multa de R$ 195,23;
- 5 pontos na CNH;
- Retenção do veículo até a regularização.
Em casos de alterações estruturais graves, pode haver apreensão e bloqueio do licenciamento.
Modificar com responsabilidade evita problemas legais
Personalizar o carro pode ser uma experiência positiva, mas é essencial seguir as normas legais. Consultar o Detran antes de qualquer alteração, manter a documentação em dia e realizar as vistorias obrigatórias são passos simples que evitam prejuízos e garantem a segurança no trânsito.
