O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse nesta quarta-feira, 28, que já há votos suficientes para o Congresso aprovar o projeto do líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), que susta o decreto do governo que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A declaração foi feita durante coletiva de imprensa da Coalização de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo, da qual a FPA faz parte. A coalização pressiona o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto no plenário da Casa.

Esse encaminhamento deverá ser discutido por Motta em reunião com líderes nesta quinta-feira, 29. Para que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar por comissões, é necessária ainda a aprovação de um requerimento de urgência para ela. A oposição vem coletando assinaturas para o pedido.

“Mais uma vez o governo erra, com a sua sana arrecadatória, com a vontade de sempre arrecadar para pagar as suas contas mal feitas e o seu gasto exacerbado. O governo toma para si uma responsabilidade de fazer quem produz, quem gera emprego, quem gera renda e quem paga a conta nesse país ter que pagar ainda mais”, declarou Lupion, se referindo ao decreto.

Segundo ele, todos os setores da economia serão afetados pelo texto. “Esperamos que minimamente o Ministério da Fazenda repense sobre essa medida. A Coalização de Frentes Parlamentares aqui demonstra que temos os votos necessários para aprovar o projeto de decreto legislativo do deputado Zucco e revogar esse decreto que trata do aumento do IOF“, pontuou.

“Se não for por bem, será por mal. Se o governo não refluir, votaremos, faremos a pressão necessária para que seja pautado, para que coloquemos os nossos votos e mostremos que o Congresso, legítima representação do povo brasileiro, não aceita mais esse ataque a quem produz e quem emprega nesse país“.

Segundo Zucco, seu projeto “não tem partido, não tem estado, é um projeto do Brasil, da sociedade, que clama contra os impostos”.

O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, por sua vez, disse que o decreto do governo “é um atentado à competitividade brasileira, aos mercados brasileiros“. “Atenta o governo contra a nossa condição de competir nacional e internacionalmente. Essa medida é uma medida extrafiscal, é uma medida regulatória, mas que afeta diretamente o custo de produção do Brasil, atenta contra a indústria nacional”.

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