Lula usará Itamaraty para proteger Moraes de sanções?
Petista teria dito ao ministro que o país receberia eventual punição ao ministro como violação à soberania nacional
O presidente Lula (PT) conversou com Alexandre de Moraes, após declaração do secretário de Estado americano, Marco Rubio, sobre possíveis sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo O Globo.
O petista ordenou ao Itamaraty que intercedesse através das vias diplomáticas e mostrar ao governo americano que o país receberia eventual punição ao ministro como violação à soberania nacional.
Na segunda, 26, o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para investigar suposta atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos.
“Considerando os fatos narrados e a documentação trazida pela Procuradoria-Geral da República, nos termos dos artigos 9º, inciso I, “l” e 21, inciso XV do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO EM FACE DE EDUARDO NANTES BOLSONARO, para apuração da suposta prática dos crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal), obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa (art. 2º, § 1 º, da Lei 12.850/13) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)“, decidiu Moraes.
Em sua decisão, Moraes determinou que a PF realize o “monitoramento e preservação de conteúdo postado nas redes sociais” de Eduardo Bolsonaro, que tem se reunido com autoridades americanas para buscar punições ao ministro.
Leia mais: Moraes abre inquérito sobre atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA
O que disse Rubio
Na semana anterior, Rubio afirmou ter grandes chances de os Estados Unidos usarem a Lei Magnitsky para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele respondeu a um questionamento feito pelo deputado Cory Mills, durante audiência do Comissão de Relações Exteriores.
“Isso [uso da Lei Magnistky] está sob análise neste momento e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, afirmou.
Em sua pergunta, Mills afirmou que o Brasil tem vivenciado episódios de “censura generalizada e perseguição política”, impactando indivíduos em solo americano.
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Comentários (3)
Marian
27.05.2025 18:40Empresas Americanas foram atingidas. É decisão interna deles e ponto.
Fabio B
27.05.2025 17:48Não nutro qualquer simpatia pelo Xandão, muito menos pelos demais ministros do STF, que há tempos deixou de se portar como Corte Constitucional para virar um agente político ativo, que interpreta a Constituição conforme interesses, alianças e conveniências. Seria até satisfatório ver esses ministros enfrentarem consequências por seus abusos. Mas, como brasileiro, não posso deixar de ver tudo isso como uma humilhação nacional. A possibilidade de um país estrangeiro sancionar autoridades brasileiras, por piores que sejam, é um sinal do quanto nos afundamos institucionalmente. E sim, a aplicação da Lei Magnitsky neste caso soa muito mais como instrumento de pressão política do que como defesa legítima dos direitos humanos. É o caos completo... O STF autoritário de um lado, e potências externas tentando ditar as regras do outro...
Alexandre Ataliba Do Couto Resende
27.05.2025 16:56Os EUA estão decidindo questões da soberania deles. Simples assim. É um exercício pleno do jus sperniandis reclamar. Nada além irá ocorrer, se não só aumentarão as sanções. Deveriam ter pensado bem quando o min. decidiu querer punir pessoas sob jurisdição dos EUA sem seguir o rito legal, quando multou empresas de atividades e acionistas diversos como se fossem solidárias. Agora está aí a consequência.