Crusoé: Deputado defende projeto “equilibrado” para anistia
Domingos Sávio (PL-MG) vai procurar presidente da Câmara para pedir que paute requerimento de urgência para a proposta
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG, foto), que representou a bancada do Partido Liberal na última reunião de líderes, defendeu na segunda-feira, 26, que a melhor estratégia que a oposição pode adotar, neste momento, para tentar um avanço do projeto de lei da anistia na Câmara é o diálogo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Domingos concedeu entrevista a O Antagonista e Crusoé sobre a proposta, que permanece como prioridade da oposição na Câmara, mas segue sem perspectiva de votação. Em abril, o líder do PL na Casa Baixa, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um requerimento de urgência para o projeto, mas este também não tem previsão para ser pautado no plenário. Cabe a Motta a decisão de pautá-lo ou não.
Na semana passada, em uma nova tentativa de convencer o presidente da Câmara a dar andamento ao projeto, Sóstenes chegou a apresentar uma nova versão do texto. Esta versão diz que ficam anistiados dos crimes contra o Estado Democrático de Direito “as pessoas físicas que tenham participado diretamente de manifestações ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que resultaram depredação de patrimônio público e privado”.
Diz ainda que a anistia prevista “não exclui a apuração e responsabilização civil pelos danos efetivos causados ao patrimônio público nem afasta os efeitos previstos nas condenações proferidas com fundamento no art. 387, IV, do Código de Processo Penal”.
Mais brando
É uma redação mais branda que a sugerida pelo relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Valadares (União-SE), em setembro do ano passado. A versão de Valadares diz que ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, entre o dia 8 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor da lei trazida pelo projeto.
Além disso, concede a anistia também “a todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 08 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”.
Mesmo com a apresentação da nova versão por Sóstenes, Motta…
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