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Marco Aurélio: novo mandato não leva a “elevador processual”

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1 minuto de leitura 01.02.2019 10:32 comentários
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Marco Aurélio: novo mandato não leva a “elevador processual”

Na decisão que mandou retomar a investigação sobre Flávio Bolsonaro, Marco Aurélio escreveu que o fato de ter sido eleito para o Senado não deveria ter levado a investigação a um "elevador processual", subindo ao STF para em seguida descer para a Justiça do Rio de Janeiro...

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Na decisão que mandou retomar a investigação sobre Flávio Bolsonaro, Marco Aurélio escreveu que o fato de ter sido eleito para o Senado não deveria ter levado a investigação a um “elevador processual”, subindo ao STF para em seguida descer para a Justiça do Rio de Janeiro.

Ao rejeitar o pedido para paralisar a investigação, frisou que, no ano passado, o STF limitou o foro privilegiado de senadores e deputados federais apenas aos casos ocorridos durante o mandato e ligados ao cargo.

“O fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”.

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