Parlamentares da oposição iniciaram uma ofensiva contra o governo Lula para barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado nesta semana pelo Ministério da Fazenda. Projetos apresentados na Câmara e no Senado pedem a anulação dos decretos que elevaram as alíquotas sobre transações internacionais.

No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), protocolou uma proposta para revogar o decreto do Executivo. Um projeto semelhante foi apresentado na Câmara pelo deputado André Fernandes (PL-CE). Ambos criticam a forma como o governo tratou o tema e citam improviso, falta de estudos técnicos e ausência de articulação.

O decreto inicial, publicado na quinta-feira, 22, aumentava o IOF de 3,38% para 3,50% nas operações com cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior. Também elevava a alíquota de 1,10% para 3,50% nas compras de moeda estrangeira em espécie. 

Após forte reação do mercado, o governo recuou de parte das mudanças ainda na noite do mesmo dia, mantendo em zero a alíquota para investimentos de fundos nacionais no exterior.

“O recuo demonstra a total falta de planejamento”, disse Marinho. 

Para o senador, o governo “extrapolou a natureza regulatória do IOF ao adotá-lo como medida central para o equilíbrio fiscal de curto prazo, o que reduziria a necessidade de contingenciamento por meio de medida puramente arrecadatória”. Marinho ainda argumenta que as mudanças causam distorções tributárias, insegurança jurídica e prejudicam a competitividade das empresas brasileiras.

Já o deputado André Fernandes afirma que o aumento do imposto tende a desestimular o crescimento econômico e a geração de empregos. 

“Tais medidas encarecem significativamente as transações internacionais, prejudicando tanto empresas que operam no comércio exterior quanto cidadãos brasileiros que necessitam realizar operações financeiras internacionais”, escreveu.

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Efeito Nikolas

Há mais do que economia envolvida no recuo do governo, como apurou Crusoé.

Ciente de que teria de voltar atrás na decisão de elevar de 1,1% para 3,5% a alíquota para remessas destinadas a investimentos no exterior, Haddad foi consultar Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

O ministro da Fazenda queria saber qual seria o melhor momento para revogar a medida. Sidônio respondeu que o recuo deveria ser urgente e rápido. E foi o que ocorreu.

Havia o medo de que, se a reação demorasse muito, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que já causou estragos demais ao governo com seus vídeos nas redes sociais, poderia se animar mais uma vez.

Nikolas fez o governo voltar atrás na pretensão de ampliar o monitoramento do Pix, com um vídeo que ultrapassou 300 milhões de visualizações no Instagram. O estrago se repetiu em menor escala no escândalo do INSS, quando uma gravação do deputado foi vista 137 milhões de vezes.

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