O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), tentou explicar na manhã desta sexta-feira, 23, a decisão do governo de revogar parcialmente o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, o recuo foi feito por uma “necessidade técnica”. 

“Dada a repercussão, tivemos que ser rápidos na revisão, porque ao contrário das outras decisões, que nós tivemos tempo maior para rever, nesse caso foi identificada essa questão técnica”, disse Haddad, em entrevista coletiva em São Paulo.

Segundo o ministro, operadores do mercado alertaram a equipe econômica sobre possíveis efeitos negativos do decreto, que previa aumento da alíquota de IOF de 0% para 3,5% sobre aplicações de fundos brasileiros no exterior. 

Após os alertas, o governo recuou e publicou nova versão da medida na madrugada desta sexta, antes da abertura dos mercados.

“Nós recebemos, depois do anúncio de ontem às 17 horas, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, afirmou Haddad. 

“Valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda nem do governo, de inibir investimento fora.”

O anúncio inicial gerou forte reação do mercado, que viu risco de desincentivo à estratégia de diversificação de investimentos por fundos multimercado brasileiros. 

A reação foi considerada “adequada” por Haddad. Ele disse ver a situação de forma diferente do que ocorreu em dezembro, quando o governo anunciou a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil.

“Eu não considerei (a reação) exagerada, bastante diferente do que aconteceu em dezembro […] Nesse caso, não. Houve uma reação informando corretamente as implicações, por que ensejou a revisão. Havia uma questão técnica a ser discutida.”

O recuo

Após a repercussão negativa, uma reunião de emergência foi convocada no Palácio do Planalto com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Comunicação), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e técnicos das áreas jurídica e econômica. Haddad participou a distância, de São Paulo, onde costuma passar as sextas-feiras.

O Ministério da Fazenda confirmou o recuo em publicação no X:

“Após diálogo e avaliação técnica, as medidas de aumento do IOF anunciadas na quinta serão parcialmente revogadas.” 

Em nota, a pasta classificou a decisão como um “ajuste feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”.

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