CPMI do INSS será criada em 17 de junho, anuncia Alcolumbre
Pedido de criação do colegiado foi protocolado, mas ainda precisa ser lido pelo presidente do Congresso em sessão conjunta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira, 22, que vai convocar a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, e não mais para 27 de maio. Além disso, ele confirmou que durante a sessão no próximo mês fará a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
O pedido de criação da CPMI foi protocolado no último dia 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-PB) e a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). Atualmente, ele tem as assinaturas de 41 dos 81 senadores e de 236 dos 513 deputados federais. A criação da comissão, porém, depende da leitura do requerimento pelo presidente do Congresso em uma sessão conjunta da Câmara e Senado.
Alcolumbre disse que, há cerca de um mês, pediu aos líderes partidários da Casa que se reunissem com as lideranças do governo para definirem um acordo de procedimento para a votação dos vetos presidenciais na próxima sessão do Congresso e sugeriu que esta fosse realizada no dia 27 de maio. Porém, ficou sabendo na quarta-feira, 21, que essa reunião não ocorreu e, portanto, não há acordo. O senador usou esse fato como argumento para não convocar a próxima sessão conjunta para o dia 27 de maio.
“É humanamente impossível fazer uma sessão do Congresso com 60 vetos para deliberar onde não conseguimos buscar minimamente um consenso em relação àqueles em que há o discernimento de manter, aqueles em que há o discernimento de derrubar e aqueles que não tem consenso levar a voto”, pontuou.
Ele afirmou que não fará uma sessão do Congresso apenas para leitura do requerimento de criação de uma CPMI. “Não vou fazer com item único. Não devo fazer, não acho que é correto fazer”.
Alcolumbre disse que “gostaria muito” de realizar a próxima sessão do Congresso no dia 27, para as Casas se desobrigarem da manutenção ou da derrubada dos vetos presidenciais, mas que não é possível fazê-la sem um acordo de procedimento para a votação. Ele negou que esteja fazendo uma manobra para não ler o requerimento de criação da CPMI.
De acordo com o parlamentar, na reunião de líderes desta quinta-feira, então, ficou definido que os líderes do governo e da Casa se reunirão o mais rápido possível para chegar a um acordo para a votação dos vetos na sessão conjunta do dia 17 de junho.
Com a criação do colegiado apenas no meio do próximo mês, a instalação deve ficar para o segundo semestre. Isso porque, no final de junho, o Congresso ficará esvaziado em decorrência das celebrações de São João, quando muitos congressistas voltam para suas bases.
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