Pedro Paulo será o coordenador do grupo da reforma administrativa na Câmara
O colegiado terá 45 dias para apresentar uma proposta sobre o tema; mas a reforma é alvo de resistências no Palácio do Planalto
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para coordenar o grupo de trabalho (GT) que vai debater a proposta de reforma administrativa na Casa.
Segundo Motta, o objetivo do GT é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira. O colegiado terá 45 dias para apresentar uma proposta e contará com um representante de cada partido.
Motta espera votar o texto em Plenário ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar de julho.
“Esse projeto não atende a um polo ou outro representado na Casa, mas a uma sociedade que clama por serviços públicos de melhor qualidade”, disse o presidente da Câmara nesta quarta-feira.
Segundo o presidente da Câmara, o intuito dessa matéria não é retirar direitos de nenhuma categoria nem fazer perseguição a quem quer que seja. “Que possamos pensar, ao discutir essa matéria, em quem está na ponta e mais precisa e quem depende dos serviços públicos para acessar ações que, às vezes, demoram ou são inacessíveis”, afirmou.
Reforma administrativa foi pauta de Arthur Lira
Para Hugo Motta, o grupo de trabalho vai buscar trabalhar “para diminuição da máquina pública” para haver mais recursos para investir em questões estratégicas para o País. Ele também defendeu a discussão sobre o uso de novas tecnologias para melhorar a prestação de serviços à população e a meritocracia.
Apesar da alegada boa intenção de Motta, o assunto enfrenta, desde o início do governo Lula, resistências. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentou dar seguimento a esse tema, mas não conseguiu porque o assunto foi sabotado pelo Palácio do Planalto.
Como alternativa à reforma, a ministra da Gestão, Esther Dweck, instituiu um grupo de trabalho, que não apresentou conclusões consistentes para o tema.
Em entrevista para Crusoé, Lira defendeu enfaticamente a reforma administrativa.
“O problema aqui é de narrativa. Os opositores de sempre, os que querem manter privilégios, e que são minoria do funcionalismo, passam versões mentirosas sobre como será e o que significa uma reforma administrativa para o país. Mas a reforma já aprovada na comissão especial da Câmara garante todos os direitos dos atuais servidores públicos. Não retira nenhum. E as novas regras só valerão para os que entrarem no funcionalismo após a promulgação da nova lei”, afirmou Lira a Crusoé em agosto de 2023.
Com informações da Agência Câmara
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