“Se o parlamentar perde, ele ficará dez anos fora do Senado?”
Líder do PL afirma a O Antagonista que mandato de cinco anos para senadores é visto como ideal para fazer uma avaliação recorrente do parlamentar
Autor da emenda que pode reduzir o mandato dos senadores dos atuais oito anos para cinco anos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a reeleição a cargos ao Poder Executivo, o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), afirmou ao programa Meio-Dia em Brasília que um mandato de uma década não permite uma reavaliação constante do trabalho do parlamentar.
“É muito tempo de mandato. Imaginem… o eleitor não pode fazer uma mudança caso seja necessário. Se o senador não está atendendo a expectativa dele, o cidadão não pode tirá-lo…. o eleitor teria que esperar. E o político, o parlamentar, é ele que precisa se sujeitar ao escrutínio popular”, declarou Portinho a este portal.
O líder afirmou a este portal que para conseguir emplacar a tese do mandato de cinco anos, ele utilizou uma espécie de argumentação reversa. Ao invés de abordar a crítica da sociedade, ele questionou aos colegas se eles ficariam felizes caso estivessem fora do Senado por dez anos, diante de uma eventual derrota eleitoral.
“Esse mandato é longo para todo mundo esse mandato. É longo para quem ganhou e longo para quem perdeu uma eleição. Imagina se você perde, você vai ficar 10 anos afastado?”, declarou Portinho.
“O eleitor está cheio daquele senador que não cumpriu as promessas, que não está de acordo com a sua linha ideológica ou aquele que prometeu uma coisa e entregou outra”, complementou o líder do PL.
Alcolumbre quer mandato de dez anos e não de cinco
Como mostramos mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), demonstrou contrariedade em relação à emenda apresentada por Portinho.
Como mostramos, a PEC foi aprovada nesta quarta-feira na CCJ. A expectativa é que ela seja votada em plenário na semana que vem.
No substitutivo original do senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia a previsão de que o mandato de um parlamentar da Câmara Alta seria de dez anos. Dois anos a mais que o atual. Mas, na comissão, os senadores chegaram ao entendimento que dez anos seria o tempo muito extenso, por isso reduziram o mandato para cinco anos, igualando-o a de um deputado federal.
A modificação desagradou Alcolumbre. O presidente do Congresso entende que o mandato no Senado precisa ser maior que o da Câmara, justamente pela função revisora exercita pelos senadores. Este portal apurou que outros líderes do Centrão também ficaram contrariados com a modificação.
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