Maduro desafia corte internacional e realiza eleição em Essequibo

A Venezuela realiza no próximo domingo, 25, eleições para escolher o governador e oito deputados de Essequibo — uma área de 160 mil km² rica em petróleo e reivindicada pelo regime do ditador Nicolás Maduro. É a primeira vez que o país tenta eleger autoridades para o território, que, no entanto, segue sob controle e administração guianesa.

Os centros de votação não estarão em Essequibo, mas no estado de Bolívar, na fronteira, onde vivem os pouco mais de 21,4 mil eleitores incluídos na nova circunscrição. 

O território disputado segue sem qualquer estrutura eleitoral ou presença do Estado venezuelano. A eleição, portanto, tem caráter simbólico e não produzirá efeitos práticos no controle da área.

“É inabalável a nossa vontade de recuperar os direitos históricos, territoriais e para além da Guiana Essequiba”, afirmou o ditador Nicolás Maduro na quarta-feira, 21. 

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, classificou o processo como “desespero e propaganda”, além de uma “ameaça” à soberania do país.

Eleição sem jurisdição

Apesar de criar formalmente um novo estado, Caracas não terá jurisdição nem autoridade sobre os habitantes da região. 

O referendo realizado em dezembro de 2023 — também sem participação dos moradores do Essequibo — abriu caminho para a criação do novo estado. A medida foi acompanhada de alertas regionais sobre risco de conflito armado.

Corte Internacional de Justiça

A disputa pelo Essequibo remonta ao período colonial. Em 1899, um laudo arbitral reconheceu a soberania britânica sobre a região. A Venezuela, porém, não reconhece esse laudo e defende que o Acordo de Genebra, firmado em 1966 antes da independência da Guiana, anula a decisão e prevê uma negociação direta.

A Guiana levou o caso à Corte Internacional de Justiça (CIJ), que ordenou neste mês que a Venezuela suspenda as eleições no território disputado. Caracas, no entanto, rejeitou a ordem, afirmando que não reconhece a jurisdição da corte.

Em nota, o regime Maduro acusou a Guiana de adotar “medidas abusivas e intervencionistas” ao acionar o tribunal. A corte, por sua vez, não tem mecanismos próprios para garantir a execução de suas ordens.

Petróleo

A tensão entre os dois países se intensificou a partir de 2015, quando a petroleira americana ExxonMobil descobriu grandes reservas de petróleo no litoral do Essequibo. 

A empresa prevê uma produção de 1,3 milhão de barris diários até o fim da década, o que pode tornar a Guiana o maior produtor per capita do mundo, à frente de Catar e Kuwait. Já a produção venezuelana despencou de mais de 3,5 milhões para cerca de 900 mil barris por dia.

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