PGR pede a Moraes que mantenha prisão de Braga Netto

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção da prisão preventiva do general Walter Braga Netto, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ao final de 2022. 

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, 17, em resposta a um pedido de liberdade da defesa do militar.

Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, está preso desde dezembro por decisão de Moraes. Ele é acusado de tentar interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid e de ter atuado como um dos articuladores do plano golpista que visava impedir a posse de Lula.

Em março, o STF aceitou a denúncia apresentada pela PGR, tornando o general réu por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano ao patrimônio público e organização criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O ‘papel proeminente’ de Braga Netto

Na manifestação, obtida pelo Uol, Gonet argumenta que há risco concreto de Braga Netto atrapalhar o andamento do processo e que medidas alternativas não seriam suficientes. 

Ele afirma que o general teve “papel proeminente” na articulação golpista, incitando militares e buscando apoio à permanência de Bolsonaro no poder. Gonet também destacou a gravidade dos crimes e a possibilidade de reiteração das condutas.

O documento menciona que Braga Netto teria tentado acessar ilegalmente informações sigilosas da delação de Mauro Cid ao procurar o pai do ex-ajudante de ordens, o general Mauro Lourena Cid. 

A PF também aponta que o general entregou recursos para o plano frustrado de assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes — com base em depoimento do próprio Cid, que afirmou ter recebido dinheiro em uma caixa de vinho.

A decisão sobre o pedido de liberdade caberá agora a Moraes. Caso negada, a defesa poderá recorrer à Primeira Turma do STF. 

Braga Netto cumpre prisão preventiva desde 14 de dezembro em uma sala especial na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro — unidade que já comandou entre 2016 e 2019, durante a intervenção federal no estado.

Além dele e Bolsonaro, outras 32 pessoas foram denunciadas no inquérito sobre a tentativa de golpe.

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