PF cumpre mandados de prisão em operação sobre venda de sentenças no STJ
Alvos são investigados por tentar obstruir a Justiça e atrapalhar medidas executadas na etapa anterior da operação
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 14, a sexta fase da Operação Sisamnes, que apura a venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal. Os alvos são investigados por tentar obstruir a Justiça e atrapalhar medidas executadas na etapa anterior da operação, realizada ontem.
Até o momento, os alvos de prisão são considerados foragidos.Um dos suspeitos é Diego Cavalcante, apontado como operador financeiro do esquema de venda de decisões judiciais liderado pelo lobista Andreson Gonçalves, que atuava em gabinetes do STJ.
Na terça-feira, 13, a PF apreendeu veículos de Cavalcante em Brasília. As investigações indicam que ele recebeu transferências bancárias no valor de R$ 6,5 milhões de uma empresa de Andreson, sendo que parte desse montante foi sacada em dinheiro vivo.
Como mostramos, a PF cumpriu ontem 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Distrito Federal e Mato Grosso. A ofensiva investiga um esquema de lavagem de dinheiro ligado à compra de sentenças no STJ, por meio de propinas disfarçadas em transações comerciais simuladas.
As medidas foram autorizadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o bloqueio de cerca de R$ 20 milhões em bens e proibiu investigados de deixar o país. Passaportes foram apreendidos.
Entre os alvos da operação está o ex-presidente da OAB de Mato Grosso Ussiel Tavares. Em nota, ele afirmou que não teve acesso à decisão que motivou a busca e disse desconhecer os motivos da ação. “Reafirmo meu total compromisso com a verdade e coloco-me inteiramente à disposição das autoridades”, disse o advogado.
Leia também: Zanin vê “verdadeiro comércio de decisões judiciais” no STJ
Lavagem de dinheiro e câmbio paralelo
Segundo a PF, o esquema de lavagem de dinheiro incluía ao menos quatro modalidades: saques e depósitos em espécie, uso de contas bancárias de passagem, emissão de boletos sem lastro e operações de câmbio paralelo com doleiros.
Também foram identificadas transferências suspeitas envolvendo servidores públicos com rendimentos incompatíveis com seu padrão de vida.
A investigação corre sob sigilo, mas veio à tona após reportagem da revista Veja revelar a existência de um suposto comércio de decisões judiciais que atuaria há pelo menos quatro anos em diferentes instâncias do Judiciário, inclusive no STJ.
Assassinato de advogado
O caso ganhou força após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Mato Grosso. Mensagens encontradas em seu celular sugerem acesso indevido a decisões judiciais e possível manipulação de processos. Um dos principais investigados é o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, preso desde novembro do ano passado.
Na última segunda-feira, 12, a Primeira Turma do STF decidiu manter Gonçalves preso. Relator do caso, o ministro Zanin afirmou que há “elementos consideráveis” que apontam sua atuação como peça central no esquema, com influência sobre intermediários, advogados e servidores.
Em março, a PF já havia executado uma fase da Sisamnes voltada ao vazamento de informações sigilosas do STJ. A investigação identificou uma rede clandestina que negociava o acesso privilegiado a dados sensíveis com o objetivo de frustrar operações policiais.
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