Gilmar nega afastar Ednaldo da presidência da CBF
Ministro indeferiu pedido para afastar presidente e rever acordo homologado pelo STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 7, um pedido para afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), segundo O Globo.
Em sua decisão, Gilmar indeferiu o pedido por razões processuais.
Segundo o ministro, a solicitação é incabível por se tratar, de maneira genérica, da constitucionalidade de dispositivos da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte.
Gilmar enviou as informações ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e determinou “a apuração imediata e urgente” do que foi apresentado nos pedidos de afastamento de Ednaldo.
Em janeiro de 2024, Gilmar já havia concedido uma liminar que reconduziu Ednaldo à presidência da entidade, após o TJRJ anular um acordo de dirigentes da CBF que legitimavam a vitória na eleição.
Pedidos de afastamento
Os pedidos foram feitos pela deputada Daniela do Waguinho (União Brasil) e pelo o vice-presidente da CBF, Fernando Sarney.
Ambos questionaram a validade do acordo homologado pela Corte que garantiu Ednaldo como chefe da entidade.
Segundo Daniela, há suspeitas quanto à veracidade da assinatura do ex-vice de Ednaldo e ex-presidente da CBF, Coronel Nunes, no documento que selou o acordo.
“Não foi realizada de forma livre e consciente e sob plenas faculdades mentais e recaem dúvidas razoáveis acerca da autenticidade da assinatura”, diz trecho do pedido.
Na petição apresentada pela deputada, há um laudo assinado pelo chefe do departamento médico da confederação, Jorge Pagura, no qual destaca que Nunes não tinha condições “físicas e cognitivas” para aceitar “qualquer condição que lhe fosse apresentada”.
Sarney também argumentou que o documento não possui validade jurídica.
“Pede que [o STF] suspenda imediatamente os efeitos do acordo ora impugnado por simulação de negócio jurídico, a qual se evidencia pelas provas robustas que demonstram a invalidade jurídica da assinatura do Sr. Antônio Carlos Nunes De Lima”, diz trecho do pedido.
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Gilmar Mendes e CBF
No mês passado, uma reportagem da revista piauí revelou a proximidade entre Gilmar Mendes, do STF, e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
A decisão de Gilmar beneficiou a CBF, que, em agosto de 2023, firmou um contrato com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro e dirigido por seu filho, Francisco Schertel Mendes.
A parceria garante ao IDP a gestão da CBF Academy, braço educacional da confederação, com direito a 84% da receita dos cursos.
A atuação do ministro também coincidiu com a contratação, pela CBF, do advogado Pedro Trengrouse, que recebeu R$ 6,5 milhões para atuar na recondução de Ednaldo.
Trengrouse passou a atuar em Brasília duas semanas após o pagamento.
O caso levantou questionamentos sobre conflito de interesses e a atuação de ministros do STF em temas que envolvem instituições privadas. A reportagem da piauí ainda menciona que Gilmar recebeu em sua casa o ex-jogador Ronaldo, que buscava apoio para uma futura participação na CBF. “Ele é ponta firme”, teria dito o ministro sobre Ednaldo.
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