Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes (foto) aproveitaram a sessão da manhã desta terça-feira, 6, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para passar uma mensagem de unidade.

A intervenção, ocorrida durante o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o núcleo 4 da trama golpista, ocorreu um dia antes da manifestação em que apoiadores de Jair Bolsonaro anunciaram que pretendem homenagear Fux por seu voto vencido por uma pena mais leve à cabeleireira Débora dos Santos, condenada a 14 anos de prisão.

“Senhor presidente, na verdade eu só pedi a palavra, não foi para repetir o que eu já disse, mas eu pedi a palavra porque, nessa parte, eu divergi. E a respeito da divergência eu gostaria de esclarecer, porque andei lendo algumas coisas completamente distoantes da realidade”, disse Fux, em referência a sua posição de que os denunciados pela tentativa de golpe deveriam estar sendo julgados pelo plenário do STF.

“Eu e o ministro Alexandre temos uma amizade anterior à entrada dele no Supremo Tribunal Federal. Eu respeito muitíssimo o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, que foi minucioso, de um trabalho extremamente robusto, um trabalho que demorou muito tempo, sem prejuízo das suas outras funções. Então, só [quero] esclarecer que eu sou magistrado, como ministro Alexandre é magistrado, como outros ministros são magistrados. Então, que é exatamente em razão da nossa amizade, em razão da nossa convivência de há muito… Eu respeito as posições do ministro Alexandro de Moraes, como também tenho certeza que ele respeita as minhas posições de divergência”, seguiu Fux.

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“Apurou muito mal”

“E na verdade o que é aqui não é discórdia, o que aqui é dissenso. Então, se alguma coluna apurou, eu estou aqui para fazer alguma frente ao ministro Alexandre de Moraes, apurou muito mal, porque na verdade eu estou aqui mantendo ponto de pontos de vista que me parecem que são os adequados, à luz da minha visão de direito penal, de direito processual penal, inclusive em relação à competência”, disse o ministro, explicando novamente por que discordou de Moraes:

“Eu julguei a questão de ordem da competência e, na oportunidade, eu esclareci, em primeiro lugar, que, como presidente, eu havia modificado o regimento, transferido para o plenário. Em segundo lugar, porque, se nós estávamos julgando todas essas pessoas, na qualidade que elas exerciam, nós deveríamos mandar para o plenário e, por uma questão de conexão probatória, todos iriam pro plenário. Mas já que nenhum deles tinha mas nenhuma qualificação para o foro prerrogativa, eu determinava, então, a remessa para o juiz de origem.

Esses dissensos em relação à matéria jurídica fazem parte da vida de um colegiado, mas, ainda assim, mantemos entre nós respeito, lealdade. No caso específico do ministro Alexandre, já nos conhecemos há muito mais tempo, temos amizade e tenho absoluta certeza de que essas frágeis alusões que se fazem de forma alguma vão infirmar nem o ponto de vista do ministro Alexandre, que eu respeito, e nem o meu, que também mereço o respeito daqueles que pensam diferente de mim.

Então com isso eu só mantenho o que eu já falei sobre a incompetência, eu divirjo, e, com relação aos demais preliminares, o ministro Alexandre vai relatar o que já decidimos.”

“Alguns querem transformar o Supremo na revista Caras”

Moraes falou na sequência de Fux, para “cumprimentar a imprensa aqui presente” e dizer o seguinte:

“Ministro Fux, 99,9% do trabalho da imprensa, esse trabalho sério de todos aqueles que estão aqui… Alguns querem transformar o Supremo na revista Caras. Então, tiram foto na minha gravata, do terno do ministro Flávio Dino, querem fazer intriga. E, obviamente, como Vossa Excelência disse, isso não é levado em conta aqui, até porque um tribunal é um órgão colegiado, exatamente para cada um debater, discutir, e apontar a sua posição.”

Foi quando surgiu a brincadeira sobre o braço direito de Moraes, sustentado por uma tipóia desde que o ministro passou por uma cirurgia para reparar um tendão rompido durante treino de Muay Thai.

“Então, ministro Fux, vão ter que fazer muito mais para me colocar contra Vossa Excelência e vice-versa. E é bom ter dito isso, porque, senão, ministro Fux, alguns, por falta de notícia, iam falar que foi Vossa Excelência que machucou meu ombro. Então, que já fique claro, o ministro Fux é inocente em relação a isso.”

“Se fosse ele, seria muito mais grave”

Flávio Dino também interveio em nome da unidade do STF, e, como de costume, não ficou de fora da piada.

“Na verdade, nós debatemos muito e brigamos, até aqui, neste ano e meio que aqui estou, nunca, o que é algo bastante relevante de ser mencionado. Porque é um elemento de legitimação do colegiado, na medida em que ele alberga visões diferentes, e é por isso que o julgamento, em última instância, é, neste caso, inexoravelmente colegiado”, disse o ministro indicado por Lula, antes de entrar na brincadeira:

“Obviamente, ministro Alexandre, não foi o ministro Fux que causou essa lesão a Vossa Excelência, porque sabemos que, se fosse ele, seria muito mais grave, porque ele e faixa coral, nono Dan, master plus em jiu-jítsu, e Vossa Excelência é apenas um iniciante nessa arte. Então, é claro que não foi ele que fez esse dano.”

Depois de tudo isso, vai sobrar algum “parabéns” para Fux no ato da quarta-feira?

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