Leonardo Barreto na Crusoé: Bem-vindo à era dos superpartidos
O resultado das federações é uma clara verticalização do processo decisório nacional com poucos e poderosos presidentes de super agremiações
O União Brasil e o PP anunciaram uma federação nesta semana. Para entender o que significa esse movimento, é preciso contar a história desde o começo, em 2017, quando passou a reforma política.
Tendo como objetivo reduzir o número exagerado de partidos, foram aprovadas duas medidas: a proibição das coligações nas eleições proporcionais (que elegem deputados e vereadores) e a adoção de uma cláusula de desempenho na qual o partido que não obtém um número mínimo de votos nas disputas para deputado federal deixa de ter direito a recursos públicos.
No primeiro caso, a extinção das coligações tornou mais difícil para cada partido atingir o quociente eleitoral, aquele índice que é calculado dividindo o número de eleitores pelo número de vagas em disputa.
Para lembrar: se há 100 mil votantes e 10 cadeiras na câmara, o quociente é de 10 mil. Se a soma dos votos de todos os candidatos de uma legenda atingir hipoteticamente 30 mil votos, o partido tem direito a três cadeiras, assumindo os três primeiros colocados, e assim por diante.
Antes da reforma, os partidos podiam constituir coligações, uma aliança temporária que valia apenas para a campanha e que deixava de existir logo após a proclamação dos resultados.
Essa situação facilitava a vida das legendas pequenas, que podiam apresentar poucos candidatos e contar com votos de outras siglas para ultrapassar o quociente e entrar na distribuição das cadeiras.
Sem a coligação, os partidos tiveram que sair sozinhos e apresentar mais candidatos competitivos para atingir o quociente.
Aquelas menos estruturadas e com menor apelo, passaram a ter mais dificuldade de eleger parlamentares.
No caso da cláusula de desempenho, o partido que não tiver uma votação nacional mínima na eleição para deputado federal — 13 deputados federais…
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