STF forma maioria para manter Collor preso
Ministros mantiveram decisão de Moraes que determinou prisão do ex-presidente em desdobramento da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25, para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da Lava Jato.
A maioria foi formada mesmo após o ministro Gilmar Mendes levar o julgamento para o plenário físico da Corte após fazer um destaque.
Além de Moraes, os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da prisão.
O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido por advogar em casos da Lava Jato.
Ordem de Moraes
Moraes rejeitou na quinta, 24, os recursos apresentados pela defesa contra a condenação.
“a PRISÃO e o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, em relação ao réu FERNANDO AFFONSO COLOR DE MELLO; (b) a expedição de guia de recolhimento, devendo ser o réu submetido a exames médicos oficiais para o início da execução da pena, inclusive fazendo constar as observações clínicas indispensáveis ao adequado tratamento penitenciário, nos termos dos arts. 105 e seguintes da Lei de Execução Penal’”, decidiu.
No despacho, Moraes afirmou que os recursos impetrados pelos advogados de Collor tinham caráter “meramente protelatório”.
“No tocante ao mérito destes segundos Embargos Declaratórios, o caráter nitidamente protelatório anunciado pela Procuradoria-Geral da República é revelado pela utilização do recurso integrativo para a mera devolução de temas já deliberados por este órgão colegiado por ocasião do julgamento do mérito da pretensão acusatória, olvidando-se o embargante de apontar qualquer vício no acórdão ora embargado, qual seja, o proferido por ocasião do julgamento dos primeiros aclaratórios”, diz trecho.
Condenação
Em 2023, Collor foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em um suposto esquema envolvendo a BR Distribuidora, que foi investigada na Operação Lava Jato.
Os valores teriam chegado ao valor de R$ 29,5 milhões da BR Distribuidora.
Além dele, Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, apontado como operador, recebeu a condenação de 4 anos e 1 mês de prisão. O diretor-executivo do conglomerado de mídia “Organização Arnon de Mello”, Luís Amorim, foi condenado em 3 anos e 10 dias.
Preso em Maceió
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso nesta sexta-feira, 25, no aeroporto de Maceió, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitar os recursos contra a condenação do político alagoano a oito anos e dez meses de prisão em um desdobramento da Lava Jato e determinar o início do cumprimento da pena.
A prisão ocorreu às 4 horas.
Segundo a defesa do ex-presidente, ele ia se deslocar para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão judicial.
Collor está custodiado na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana.
Defesa
Eis o comunicado da defesa de Fernando Collor de Mello sobre a prisão:
“A defesa da ex-presidente da República Fernando Collor de Mello confirma sua prisão hoje, 25 de abril, em Maceió, às 4 horas da manhã, quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento.”
Leia mais: “Moro rebate narrativa sobre “diferença” entre Collor e outros casos da Lava Jato”
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Comentários (5)
Denise Pereira da Silva
26.04.2025 10:29Ah, mas não se preocupem que já já vão arranjar um jeito de Collor sair da “cadeia”. Afinal, e o escândalo da roubalheira na BR Distribuidora, filial da Petrobras, envolvido no Petrolão? Collor não tem o perfil de quem fica caladinho. Os companheiros amigos não vão abandoná-lo.
Denise Pereira da Silva
26.04.2025 10:22Piada. Só nesse caso o ministro Zanin se declara impedido? Escárnio total. Depois querem que os brasileiros comuns acreditem no judiciário brasileiro.
Annie
26.04.2025 09:51Interessante encontraram um bode expiatório para a lava jato o resto todos inocentes.
Ernesto Herbert Levy
26.04.2025 08:07Demorou. Merece ser preso, "Vingança" pessoal. Me levou metade de um carro que estava "estacionado" na poupança em 1990. Mas que justiça é esta? Demora e está longe de ser "cega". E os outros?
Fabio B
25.04.2025 21:26Acho o Collor um fdp de um oligarca corrupto, não é injustiça ser preso, mas ele só está sendo condenado a prisão porque apoiou o bolsonarismo na última eleição, pois todos os outros corruptos, incluindo o Lula, foram soltos. Além também que está servindo pro Xandão dar o recado que prende ex-presidentes e que o Bolsonaro não será o primeiro.