A oposição ao governo Lula anunciou “obstrução total” na Câmara dos Deputados para pressionar o presidente Hugo Motta (republicanos-PB) pela votação de urgência para o PL da Anistia aos condenados pelo 8 de janeiro.

O anúncio veio em reação à decisão de Motta de não pautar o requerimento de urgência, lamentada pelos aliados de Jair Bolsonaro, mas o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ, à esquerda na foto), conseguiu enxergar uma “grande vitória” na reunião do Colégio de Líderes desta quinta-feira, 24.

Segundo Sóstenes, houve dois avanços para a pauta da anistia nesta quinta.

“Primeiro avanço: é bonito ver até os líderes da esquerda dizer que a dosimetria [com] que o STF julgou essas pessoas está errada e precisa ser revista. Isto é unânime. Todos os líderes concordaram com isso. Já é a primeira grande vitória da anistia.”, celebrou o aliado de Bolsonaro.

“A segunda grande vitória da anistia é ouvir da maioria dos líderes: ‘nós precisamos de ver o texto final, para a gente decidir votar ou não maioria das nossas bancadas’”, completou o líder do PL, em declaração a jornalistas.

Esboço

Segundo Sóstenes, só não foi apresentado o texto do substitutivo porque isso só pode ocorrer após a nomeação do relator.

“Ou seja, primeiro pauta-se a urgência. Esse é o processo legislativo, é o nosso regimento. Pauta-se a urgência, que é o que nós estamos querendo e temos da assinaturas para pautar. O presidente da Casa nomeia o relator. Tendo o relator, este relator é quem apresenta o texto”, comentou.

“Nós já temos um esboço de uma proposta sintética: precisa para contemplar somente o dia 8 de janeiro e corrigir as penas e as pessoas que defenderam patrimônio público e que tenha imagens comprovadas, o devido processo legal respeitado, processos individualizados, penas individualizadas, como manda a Constituição brasileira. Esta é a nossa primeira sugestão ao relator”, disse o líder do PL.

“Não vamos retroceder“

Sóstenes sugeriu o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator do PL da Anistia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, como relator do próprio PL da Anistia.

“O que nós queremos é fazer justiça a estas pessoas. E quero aqui assumir um compromisso público com os familiares que fazem contato conosco: nós, do PL, não vamos retroceder um milímetro enquanto o PL da Anistia não for pautado nesta casa. Não foi esta semana, não é uma decisão definitiva”, disse o líder do PL.

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