Motta anuncia que não vai pautar urgência para PL da Anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB, foto), anunciou que não será pautado o pedido de urgência para o projeto de lei da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro de 2023.

Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que compõem a oposição ao governo Lula, escolheram a pauta da anistia como prioritária para este ano, de olho em um possível benefício para o ex-presidente, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e está inelegível até 2030, por condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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“O Colégio de Líderes discutiu de forma exaustiva, onde todos os líderes presentes, que representam algo em torno de quase 500 parlamentares… Alguns líderes estiveram ausentes. Especificamente sobre o tema da urgência da anistia, se foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento de urgência”, informou Motta em entrevista a jornalistas.

“Por que esse adiamento foi a decisão? Porque líderes que representam mais de 400 parlamentares na Casa decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana. Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando para a busca de uma solução para o tema”, acrescentou o presidente da Câmara.

“Nós seguiremos conversando”

“Nós seguiremos conversando, principalmente também com os partidos que estão defendendo a pauta, ou seja, os partidos que fazem oposição, o PL, o partido Novo, que aqui defenderam a inclusão na pauta com muita força e de maneira também legítima, para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tema”, seguiu Motta.

“Eu tenho que, enquanto o presidente, decidir a pauta. A pauta é um poder do presidente. E sempre nós dissemos que o nosso papel aqui seria exercido com muito diálogo, com muita serenidade, com muito equilíbrio, ainda mais com temas difíceis, como é o tema da anistia. Então, nós vamos seguir dialogando”, prometeu o presidente da Câmara.

Segundo Motta, “os partidos que defenderam o adiamento da pauta e partidos que são convictamente contra a pauta também se dispuseram a dialogar”. “Então, há uma sinalização [de] que o diálogo pode, ao final, nos fazer avançar para uma solução”, seguiu.

“Uma luz no final do túnel”

“Os partidos também de oposição que defenderam a inclusão na pauta estão a favor da pauta, também topam dialogar sobre o mérito do projeto. Então, isso nos mostra uma luz no final do túnel, para que possamos avançar nesse sentido e a Câmara possa sair mais forte desse debate”, disse o presidente da Câmara, seguindo:

“Ninguém aqui está concordando com penas exageradas que algumas pessoas receberam. Nenhum líder aqui está a favor de nenhuma injustiça, por mais que a sua condição partidária o limite na defesa, mas eu pude escutar com muita com muita atenção as falas de todos eles, do menor ou maior partido.

Então, há esse sentimento de convergência, que algo é preciso ser feito para que, se houve ou se está acontecendo algum tipo de injustiça, isso possa ser também por nós combatido, por nós colocado, para que, ao final, o parlamento, a Casa do debate, a Casa do povo brasileiro jamais possa ser insensível com qualquer pauta.

Essa é, sim, uma pauta sensível a todos nós e nós vamos seguir dialogando, conduzindo esse debate da maneira mais profunda possível, para que uma solução possa ser dada. Então agradeço a imprensa aqui presente e essa foi a decisão do Colégio de Líderes, que terá na pauta da semana que vem projetos de interesse da educação, que nós temos a semana da educação, a pauta remanescente dos projetos que estão na pauta não foram votados. E, aí, na semana que vem, na reunião de líderes, nós debateremos a pauta da semana seguinte.”

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