Vereadora quer usar Smart Sampa contra antissemitismo em SP
Projeto também propõe dobrar o valor da multa para pichações envolvendo ofensas relacionadas à raça, etnia, religião ou nacionalidade
A vereadora Cris Monteiro (Novo) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo para autorizar o uso da tecnologia do programa Smart Sampa na identificação de pichadores, especialmente nos casos que envolvam mensagens de ódio, como símbolos nazistas e discursos racistas ou antissemitas.
O projeto, que altera a Lei Municipal nº 16.612/2017, também propõe dobrar o valor da multa quando o ato envolver ofensas relacionadas à raça, etnia, religião ou nacionalidade.
Se for aprovado, a penalidade sobe de 5 mil reais para 10 mil reais.
Caso a pichação seja realizada em monumento ou bem tombado, o valor sobe de 10 mil reais para 20 mil reais, além do ressarcimento das despesas com a restauração.
“A cidade está tomada por pichações antissemitas. Fui pessoalmente à rua Lisboa e à rua Henrique Schaumann e vi muros inteiros com esse tipo de mensagem. Isso não é liberdade de expressão, é crime. Precisamos de uma legislação que puna os criminosos e mitigue esses casos”, afirmou a vereadora.
Segundo o projeto, “por meio das imagens captadas pelas câmeras instaladas em espaços públicos, será possível subsidiar a atuação das autoridades e garantir que os autores sejam devidamente identificados e punidos”.
Smart Sampa
Com mais de 20 mil câmeras de vigilância instaladas, o programa Smart Sampa utiliza “algoritmos avançados que geram alertas inteligentes capazes de identificar atos de intrusão, vandalismo e furtos”, segundo o portal da capital paulista.
“Além de alertas que permitem a identificação de placas de veículos furtados ou roubados. E o sistema de reconhecimento facial, utilizado nos equipamentos que permitem a localização de pessoas desaparecidas e foragidos da justiça”, acrescentou.
Durante o Carnaval, o programa ganhou evidência devido ao ofício encaminhado por três defensoras públicas do estado de São Paulo em defesa da não utilização da tecnologia de reconhecimento facial nos blocos de rua.
A solicitação foi negada pela prefeitura.
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