Senador destina R$ 3 milhões em emenda para obra em estrada onde fica seu hotel
A via conhecida como Rota do Charme está localizada no município de Morungaba (SP), a cerca de 110 km da capital paulista
O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) destinou 3 milhões de reais, por meio de uma emenda Pix de 2024, para a execução de paisagismo na Estrada Municipal Benedito Olegário Chiovatto, em Morungaba, município de 13.720 habitantes no interior de São Paulo. A via, conhecida como Rota do Charme, é onde está localizado o Hotel Fazenda São Silvano, propriedade do congressista.
O recurso foi repassado à prefeitura do município. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles na terça-feira, 15, e confirmado por O Antagonista.
O site oficial do Hotel Fazenda de Giordano informa que o local possui “estrutura completa” para eventos ou para passar o fim de semana em contato com a natureza, com quadras de beach tennis, piscina, trilhas, sala para eventos que acomodam até 100 pessoas e academia.
O estabelecimento está registrado na Receita Federal desde 19 de janeiro de 2015. O Quadro de Sócios e Administradores traz Giordano como administrador do hotel e o Grupo Giordano Participações S.S. LTDA, que pertence ao senador, como sócio.
No ano passado, Giordano destinou pelo menos 7,5 milhões de reais ao governo municipal de Morungaba por meio de emenda parlamentar. Além da execução de paisagismo na Rota do Charme, o montante é para execução da terceira fase das obras de ampliação do Hospital Santo Antônio, recapeamento sobre paralelepípedos de vias públicas, elaboração de projetos de pavimentação da Estrada Municipal Dr. Roberto Antonio Barjas Millan e obras de recuperação do asfalto e sinalização do trânsito em vias públicas.
A previsão é que as obras/atividades sejam feitas num período de 48 meses, de 3 de julho de 2024 a 3 de julho de 2028.
O Antagonista pediu uma um posicionamento ao senador sobre quais critérios considera ao destinar recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Em nota, o gabinete do congressista disse que “a destinação de emendas por parte deste parlamentar ocorre exclusivamente a partir de solicitações formalizadas pelas autoridades municipais competentes, com base em demandas legítimas e manifestas da administração local, sempre em consonância com o interesse público”.
No caso específico, pontua, “trata-se de vias públicas que servem à coletividade, e, como tal, estão aptas a receber recursos públicos desde que cumpram os requisitos constitucionais e legais exigidos”.
Em 2018, Giordano foi eleito primeiro suplente de senador na chapa encabeçada por Major Olímpio. Com a morte de Major Olímpio vítima da covid-19, Giordano assumiu o cargo de senador em 31 de março de 2021 e permanece na função deste então. É filiado ao MDB desde 2021, mas já foi integrante do PV, PSDB e do antigo PSL.
Confira a íntegra do posicionamento de Giordano
A destinação de emendas por parte deste parlamentar ocorre exclusivamente a partir de solicitações formalizadas pelas autoridades municipais competentes, com base em demandas legítimas e manifestas da administração local, sempre em consonância com o interesse público.
No caso específico indagado, trata-se de vias públicas que servem à coletividade, e, como tal, estão aptas a receber recursos públicos desde que cumpram os requisitos constitucionais e legais exigidos.
Importante destacar que toda a execução das obras é de responsabilidade do ente municipal, conforme os trâmites estabelecidos na legislação vigente, sendo acompanhada pelos órgãos de controle competentes.
Cabe ressaltar que o Senador enviou, também para o município de Morungaba, recurso para ampliação do hospital (que já está sendo executado), bem como insumos para custeio das necessidades no âmbito da saúde dos munícipes.
Também, enviou recursos para a APAE do município, para aquisição de equipamentos e custeio das necessidades, para melhor atender a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais no município.
Por fim, também renovou recursos para apoiar os pequenos atletas do município, evento realizado para incentivar ainda mais a atividade física para jovens e crianças.
O Senador Giordano reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o desenvolvimento das regiões paulistas, prezando sempre pelo uso responsável e republicano dos recursos públicos.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)