Câmara aprova aumento de pena para injúria racial contra mulheres e idosos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 15, um projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial nos casos em que o crime for cometido contra mulher ou pessoa idosa. A proposta, de autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO), recebeu parecer favorável da relatora, Daiana Santos (PCdoB-RS). O texto segue agora para análise do Senado.

O projeto altera a Lei 7.716/89 para dizer que a pena base para o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, que é reclusão de 2 a 5 anos e multa, será aumentada de 1/3 a 2/3 quando o delito for praticado contra mulher ou contra pessoa idosa.

Segundo a Agência Câmara, Silvye Alves disse que as mulheres e os idosos são os principais alvos do crime de injúria racial. Já a relatora ressaltou que, de acordo com estudo elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em colaboração com a Faculdade Baiana de Direito e o portal jurídico Jusbrasil, as vítimas são mulheres na maioria dos casos desse crime.

“Medidas como a analisada, portanto, buscam conferir a esses atos a gravidade que eles de fato possuem”, pontuou. Ainda conforme Daiana Santos, o projeto de lei demonstra “o compromisso, a responsabilidade o caráter” dos deputados com a “importância de temas com projeção no país, que é negro e de maioria de mulheres”.

Segundo Tarcísio Motta (Psol-RJ), muitas vezes, “o racismo e a injúria racial são sofridos por mulheres e são ainda mais graves quando acontecidos contra pessoa idosa”.

Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmou que com “a legislação estando dura, as pessoas irão pensar duas vezes antes de cometer o crime”.

De acordo com o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), porém, o delito de injúria deveria ter a mesma pena “independente de gênero e condição etária das pessoas”.

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