“Presidente pode muito, mas a maioria pode mais”, diz Sóstenes a Motta
Motta havia publicado mensagem para dividir com os líderes a responsabilidade pela escolha das pautas que vão a votação na Câmara
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), respondeu nesta terça-feira, à mensagem publicada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para dividir com os líderes a responsabilidade pela escolha das pautas que vão a votação.
Motta escreveu no X (antigo Twitter) que “democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar”. “Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, acrescentou, em meio às pressões para que paute o pedido de urgência o projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Sóstenes respondeu por meio de duas publicações na rede social. Na primeira, parabenizou o presidente da Câmara e disse que, realmente, “a democracia é o processo legislativo – não é decisiva ou monocrática de um (1) só”. “O presidente tem atribuições, mas as decisões mais importantes ou são pelo Colégio de Líderes ou, muito mais facilmente, pela MAIORIA da Casa”.
O parlamentar ressaltou ainda que, no caso do projeto de lei da Anistia, 264 deputados assinaram o pedido de urgência. “O presidente da Câmara pode muito, mas a maioria dos deputados é sempre a MAIORIA”, complementou.
Na segunda publicação, similar à anterior, Sóstenes afirma que “o presidente da Câmara pode muito. Mas a MAIORIA dos deputados pode mais. Porque a democracia se constrói com respeito à maioria e à vontade do Parlamento”.
O requerimento de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro foi protocolado por Sóstenes na segunda-feira, 14. Para que a proposta passe a tramitar em regime de urgência, ou seja, possa ser pautada no plenário sem passar por comissões, o requerimento precisa ainda ser aprovado pelo plenário. Cabe a Motta a decisão de pautar ou não o pedido.
A próxima reunião de líderes da Câmara com Motta ocorrerá no dia 24 de abril. Na ocasião, Sóstenes deve propor a inclusão do requerimento de urgência na pauta do plenário.
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