Procurador do MA se diz intimidado por assessor licenciado de Dino
Valdenio Nogueira Caminha apontou “aparente caráter intimidatório e desproporcional” em interpelação judicial de Lucas Souza Pereira
O procurador-geral do Maranhão, Valdenio Nogueira Caminha (foto), se disse intimidado ao responder a interpelação judicial de um assessor licenciado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Caminha tinha acionado a Procuradoria Geral da República para investigar os procuradores Túlio Simões e Lucas Souza Pereira, então cedidos ao gabinete de Dino, que teriam acessado sistemas internos da procuradoria maranhense para embasar uma ação no STF impetrada pelo Solidariedade, do deputado estadual Othelino Neto, no próprio Supremo.
Em resposta à denúncia do procurador-geral do Maranhão, Pereira encaminhou ao STF uma notícia de fato, na qual demandava explicações a Caminha sobre a denúncia.
“As imputações feitas pelo interpelado são confusas”
“As imputações feitas pelo interpelado são confusas, ambíguas e têm imenso potencial para gerar prejuízos irreparáveis à honra e à reputação do interpelante. Nesse contexto, com o propósito de esclarecer os fatos que lhes foram imputados pelo interpelado, o requerente apresenta a presente interpelação judicial“, diz o pedido de Pereira.
Na resposta enviada ao desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, o procurador-geral do Maranhão fez uma contra-interpelação, destacando que a medida proposta pelo assessor licenciado de Dino tem “aparente caráter intimidatório e desproporcional”.
Segundo o procurador-geral do Maranhão, ele apresentou uma notícia de fato ao STF e à PGR sobre “possível atuação criminosa”, o que demonstraria cautela e ausência de dolo. Do ponto de vista de Caminha, a cobrança por explicações feita pelo procurador poderia abrir um perigoso precedente jurídico.
Lucas Souza Pereira disse o seguinte a O Globo:
“Vi a petição do Sr. Valdênio e dela consegui extrair que: 1) ele expressamente assume que não me imputa qualquer fato criminoso; e 2) ele não respondeu a nenhum dos questionamentos que eu o fiz e, equivocadamente, fez uma série de perguntas que não cabem nesse tipo de instrumento processual.
Em outros termos: o interpelado respondeu as perguntas com outras perguntas e expressamente admitiu que não imputou qualquer fato criminoso, apesar de ter divulgado uma notícia com atribuição de ‘possível atuação criminosa’ a mim.“
O caso
Tudo começou quando o Solidariedade pediu ao STF o afastamento cautelar de Caminha, após a PGE ter recomendado a instauração de inquérito para apurar acusações sobre uma eventual participação do deputado estadual Othelino Neto em um esquema de comércio ilegal de madeira entre os anos de 2006 e 2008.
Othelino é marido da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que era suplente de Dino e assumiu o cargo assim que o ministro tomou posse no Ministério da Justiça, antes de virar ministro do STF.
A Procuradoria-Geral do Maranhão reagiu alegando que os procuradores cedidos ao gabinete de DIno acessaram o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) estadual e obtiveram documentos que teriam embasado a ação do Solidariedade, partido de Othelino, que visava å afastar Caminha.
Os dois procuradores negaram ter cometido irregularidades.
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