O Aeroporto Internacional de Brasília (BSB), terceiro maior hub do Brasil, movimentou cerca de 12 milhões de passageiros em 2024, segundo a ANAC, sendo um ponto estratégico para conexões domésticas e internacionais. Com o setor aéreo projetado para atingir 130 milhões de passageiros em 2025, conforme o Ministério de Portos e Aeroportos, o overbooking — venda de passagens além da capacidade do voo — pode ocorrer, especialmente em alta temporada.

Gerido pela Inframerica, o BSB opera voos com cias como Gol, Latam e Azul, e entender seus direitos como passageiro é essencial para lidar com essa situação. Este guia detalha como agir em caso de overbooking no Aeroporto de Brasília e os direitos garantidos pela ANAC.

Identifique o overbooking e procure a companhia

O overbooking ocorre quando há mais passageiros confirmados do que assentos disponíveis, geralmente por erro de cálculo ou realocação. No Aeroporto de Brasília, procure o balcão da companhia aérea (Gol, Latam ou Azul) no Terminal 1 assim que souber da preterição — antes ou após o check-in. A cia deve informar o motivo por escrito e buscar voluntários para ceder o lugar, oferecendo compensações como milhas ou vouchers. Se não houver voluntários, a escolha de quem fica é da empresa, mas seus direitos entram em ação imediatamente. Em 2024, o BSB manteve 88% de pontualidade, mas imprevistos como esse ainda ocorrem.

Conheça seus direitos de assistência

A Resolução nº 400/2016 da ANAC garante assistência material em caso de overbooking no BSB, independentemente do motivo: a partir de 1h de espera, você tem direito a comunicação (Wi-Fi ou telefone); após 2h, alimentação (voucher ou lanche); e após 4h, hospedagem (se fora da cidade de residência) e transporte ida e volta. No Brasília, peça vouchers no balcão da cia para usar na praça de alimentação (ex.: Bonaparte) ou hotéis próximos (ex.: Ibis Aeroporto, 2 km). Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (idosos, gestantes) têm prioridade e hospedagem garantida, mesmo em conexões.

Exija compensação e opções de reacomodação

Se preterido no Aeroporto de Brasília, a cia aérea deve pagar imediatamente uma compensação de 250 DES (cerca de R$ 1.800 em 2025) para voos domésticos ou 500 DES (cerca de R$ 3.600) para internacionais, em espécie, transferência ou voucher, além da assistência. Você pode escolher entre: reembolso integral (com retorno ao ponto de origem, se em trânsito); reacomodação no próximo voo disponível (mesma cia ou concorrente); ou remarcação para data conveniente, sem custo. Para um voo Brasília-São Paulo (1h40), por exemplo, exija realocação rápida, já que o BSB é o maior hub doméstico do país, com alta frequência.

Documente tudo e reclame se necessário

Registre provas do overbooking no BSB: tire fotos do painel de voos, guarde o cartão de embarque e peça a justificativa por escrito da cia. Em 2024, o terminal processou 560 mil passageiros internacionais, e falhas podem gerar litígios. Se a assistência ou compensação não for oferecida, reclame no posto da ANAC no Terminal 1 (8h-18h) ou no Juizado Especial Cível (se disponível). Para danos maiores (ex.: perda de compromisso), busque o Procon ou um advogado, já que indenizações por danos morais podem ultrapassar R$ 10 mil, dependendo do caso e da documentação.

Planeje para evitar transtornos

Chegue ao Aeroporto de Brasília com 2h (domésticos) ou 3h (internacionais) de antecedência via DF-047 (11 km do centro, 20 minutos, R$ 12-40 por app) e use o check-in online (72h antes na Latam) para garantir sua vaga — atrasos podem facilitar a preterição. Em alta temporada, como julho, adicione 30 minutos extras. O Wi-Fi grátis do BSB ajuda a monitorar o voo. Com 40% dos passageiros em conexão, o terminal é eficiente, mas o overbooking exige ação rápida. Conheça seus direitos, documente tudo e exija o suporte devido para lidar com imprevistos em 2025.

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