Motta confirma Lira como relator do projeto de isenção do IR
O texto, que tramita na Câmara em regime de urgência, passará a trancar a pauta de votações do plenário a partir de 3 de maio
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira, 3, a escolha de seu antecessor Arthur Lira (PP-AL) como relator do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais mensais.
“Bom dia, anuncio que a Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei de isenção do imposto de renda até 5 mil reais será presidida pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA). A relatoria do PL fica com o ex-presidente e deputado Arthur Lira (PP-AL)”, escreveu no X.
O texto, que tramita na Câmara em regime de urgência, passará a trancar a pauta de votações do plenário a partir de 3 de maio.
A escolha de Lira
Como mostramos, outro nome do PP era cotado para ser o relator do projeto da isenção do imposto de renda: Aguinaldo Ribeiro (PB), que foi relator da reforma tributária sobre o consumo.
Em 18 de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que esperava que o projeto de lei tivesse um relator à altura da importância dele e ressaltou que o texto poderia ser aperfeiçoado durante a tramitação no Congresso.
Isenção do IR para que ganha até 5 mil reais
O projeto de lei em tramitação desde o mês passado não só amplia a isenção do IRPF para as pessoas que ganham até 5 mil reais, mas também prevê um desconto parcial do imposto para quem ganha entre 5 mil reais e 7 mil reais mensais.
Por outro lado, estabelece que indivíduos que ganham mais de 600 mil reais por ano e que atualmente não contribuem com uma alíquota efetiva de até 10% para o Imposto de Renda passem a contribuir; segundo o governo, são 141,4 mil contribuintes, ou seja, 0,06% da população do Brasil.
Avaliada como uma das prioridades do governo no Congresso em 2025, a ampliação da isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais foi uma promessa de campanha do presidente Lula (PT).
