O Tribunal Superior de Justiça de Catalunha revogou a condenação de quatro anos e meio de prisão imposta ao ex-jogador de futebol Daniel Alves (foto), acusado de agressão sexual contra uma jovem em uma boate em Barcelona em 30 de dezembro de 2022.

A corte absolveu o brasileiro sob a interpretação de que o testemunho da mulher que ele teria molestado carece de consistência.

A seção de apelações da Sala Civil e Penal do tribunal invalidou a sentença proferida pelo Tribunal de Barcelona em fevereiro de 2024.

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Decisão unânime

A decisão foi unânime e atendeu ao recurso apresentado pela defesa do jogador. A Procuradoria solicitava um aumento da pena para nove anos de prisão.

“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a fatos registados em vídeo, ‘indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade'”, diz um trecho da sentença.

Na nova decisão, divulgada nesta sexta-feira, 28, os magistrados argumentam que as “insuficiências probatórias” foram determinantes para a revogação da condenação anterior e a subsequente absolvição do jogador.

Também caíram as multas

Além disso, a corte determinou a suspensão das medidas cautelares que haviam sido impostas anteriormente.

Ex-jogador de Barcelona, Sevilla, PSG, Juventus, São Paulo e da seleção brasileira, Alves foi condenado em fevereiro de 2024 por violar uma mulher de 23 anos em um banheiro da boate Sutton.

A sentença também lhe impôs o pagamento de uma indenização à vítima no valor de 150 mil euros, além de cinco anos sob liberdade condicional, vigiada, e uma multa acessória por um delito leve de lesões, no valor de 9 mil euros.

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