O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai se reunir com líderes partidários no dia 1º de abril para discutir uma eventual votação da urgência para o projeto de lei que concede anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O anúncio do encontro foi feito pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), nesta semana.

Segundo o parlamentar, nove partidos apoiam o projeto de lei, e a reunião de Motta no dia 1º será com os líderes dessas nove siglas na Casa. Entre elas, estão PL, União Brasil, Progressistas, Republicanos, PSD, Podemos, Novo, PSDB e Solidariedade.

A ideia é que no encontro os parlamentares definam se vão discutir a inclusão na pauta do plenário de um requerimento de urgência para o projeto da anistia, na reunião de líderes mais ampla no dia 3 de abril. Sóstenes disse estar “confiante” de que no dia 3 o Colégio de Líderes defina com o presidente da Câmara que o requerimento de urgência será votado na semana seguinte, ou seja, a segunda semana de abril.

O líder do PL afirma que se a votação não ocorrer na segunda semana, o partido passará a ficar em obstrução, porque o projeto da anistia é a “pauta número um” da sigla. O Partido Liberal tem a maior bancada da Câmara, com 92 deputados.

A obstrução é um recurso utilizado pelos congressistas para impedir o prosseguimento dos trabalhos nas comissões ou no plenário e ganhar tempo dentro de uma ação política. Entre os mecanismos utilizados, estão pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação e saída do plenário para evitar quórum.

O líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), chegou a orientar os deputados oposicionistas a ficarem em obstrução nas comissões da Casa a partir desta terça-feira, 25, como uma “ação clara de repúdio” à forma como o julgamento sobre a aceitação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava sendo conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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