Além de Bolsonaro, quem será alvo do STF nesta semana?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a admissibilidade da denúncia sobre o plano golpista em relação a outras sete pessoas.

Fazem parte dessa primeira leva de denunciados aqueles integrantes do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que, nas palavras da PGR, tentou dar um Golpe de Estado no Brasil.

Fazem parte dessa primeira leva de denunciados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Todos eles foram denunciados por crimes como Golpe de Estado, tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito, organização criminosa; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Para o procurador-geral da República, partiu desse “núcleo criminoso” as principais decisões sobre o plano golpista.

“Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social que serão narradas nesta denúncia. MAURO CÉSAR BARBOSA CID, embora com menor autonomia decisória, também fazia parte desse núcleo, atuando como porta-voz de JAIR MESSIAS BOLSONARO e transmitindo orientações aos demais membros do grupo”, afirmou Gonet na peça acusatória.

Para facilitar a análise do processo, a PGR fatiou a denúncia em cinco núcleos. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas.

Leia abaixo como será o rito do julgamento de Jair Bolsonaro no STF:

– O julgamento começa com a abertura da sessão por parte do ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma;

– Em seguida, ocorrerá a leitura do relatório do caso pelo ministro, Alexandre de Moraes, relator desse processo;

– Após a leitura do relatório, o julgamento entra na fase das sustentações orais da Procuradoria-Geral da República. Paulo Gonet deverá fazer suas manifestações por um período de 30 minutos;

– Concluída a manifestação da PGR, abre-se espaço para apresentação dos contra-argumentos dos advogados dos denunciados. Cada defensor terá 15 minutos de exposição;

– Após as manifestações da PGR e dos advogados, começa o julgamento em si. Primeiramente, o ministro Alexandre de Moraes vai discutir com os demais ministros aspectos jurídicos do processo (validade de provas, prazos, validade de delações premiadas, entre outras questões apontadas pelas defesas);

– Depois de equacionadas as questões processuais, Alexandre de Moraes manifesta seu voto pelo acolhimento ou não da denúncia; os demais ministros se pronunciam em seguida;

– Caso o julgamento sobre a denúncia termine por unanimidade, não haverá possibilidade de reabertura de discussão do caso pelo plenário do STF.

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