Entenda o rito do julgamento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro
O ex-presidente foi denunciado por crimes como Golpe de Estado e tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito
Nesta terça-feira, 25, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar a admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por participar de um plano para se instaurar um golpe de Estado no país.
A tendência é que o julgamento seja definido apenas nesta quarta-feira, já que antes do mérito (se o STF acatará ou não a denúncia) ainda serão necessários ouvir advogados dos denunciados, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes e ainda haverá a possibilidade de debates entre os integrantes da 1ª Turma de Ministros.
Além do ex-presidente, fazem parte dessa primeira leva de denunciados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Todos eles foram denunciados por crimes como Golpe de Estado, tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito, organização criminosa; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Leia abaixo como será o rito do julgamento da denúncia de Jair Bolsonaro no STF:
– O julgamento começa com a abertura da sessão por parte do ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma;
– Em seguida, ocorrerá a leitura do relatório do caso pelo ministro, Alexandre de Moraes, relator desse processo;
– Após a leitura do relatório, o julgamento entra na fase das sustentações orais da Procuradoria-Geral da República. Paulo Gonet deverá fazer suas manifestações por um período de 30 minutos;
– Concluída a manifestação da PGR, abre-se espaço para apresentação dos contra-argumentos dos advogados dos denunciados. Cada defensor terá 15 minutos de exposição;
– Após as manifestações da PGR e dos advogados, começa o julgamento em si. Primeiramente, o ministro Alexandre de Moraes vai discutir com os demais ministros aspectos jurídicos do processo (validade de provas, prazos, validade de delações premiadas, entre outras questões apontadas pelas defesas);
– Depois de equacionadas as questões processuais, Alexandre de Moraes manifesta seu voto pelo acolhimento ou não da denúncia; os demais ministros se pronunciam em seguida;
– Caso o julgamento sobre a denúncia termine por unanimidade, não haverá possibilidade de reabertura de discussão do caso pelo plenário do STF.
