O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma sessão do Congresso Nacional para esta quinta-feira, 20, para que os deputados federais e senadores votem o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 – o Orçamento da União.

A sessão está agendada para começar às 15h. Porém, a votação no plenário só poderá ocorrer se, antes, o relator do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentar seu relatório sobre a proposta e o colegiado aprovar o projeto.

No início desta noite, Coronel disse que deve publicar o parecer entre 23h e 24h desta quarta-feira, 19, e ler o documento na CMO por volta das 10h de quinta-feira.

“Após a leitura, abriremos prazo para destaques e esperamos, amanhã, apreciar os destaques e logo em seguida a votação na CMO, o projeto da LOA ir para o Congresso Nacional, numa sessão que já está convocada, e espero também que o presidente Lula sancione o mais rápido possível”, acrescentou o senador.

Segundo ele, o Congresso está trabalhando para “resolver tudo” sobre o Orçamento de 2025 na quinta. “É uma peça que já está com muito atraso, e foi até bom esse atraso porque deu tempo para o governo modificar várias rubricas, inclusive até o dia de ontem veio ofício do governo solicitando modificações”, ressaltou.

Em suas palavras ainda, “o governo ficou no lucro, porque deu tempo de fazer as devidas correções até a data de ontem”.

A Lei Orçamentária Anual, também conhecida como LOA, prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para um ano. Se a LOA de determinado ano não for votada e sancionada pelo presidente da República até 31 de dezembro do ano anterior, como no caso da referente a 2025, o governo federal fica autorizado a realizar somente despesas consideradas essenciais ou obrigatórias.

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