Dino sobre julgamento de Bolsonaro: “STF não vai violar conduta por calendário eleitoral”
A admissibilidade da denúncia contra o ex-presidente será julgada na próxima semana pela 1ª turma do Tribunal
Em evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro do STF Flávio Dino afirmou que a Corte não vai ferir seu ‘código de postura’ por conta de um calendário eleitoral.
A frase foi uma referência ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A admissibilidade da denúncia será julgada na próxima semana em sessões marcadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª turma.
“Não há uma questão de ritmo de julgamento a partir de um calendário eleitoral. Isso não existe. O que haverá é o julgamento de fatos e provas. O Supremo tem um código de conduta e ninguém vai violar esse código de conduta por conta de calendário eleitoral ou interesses políticos”, disse o ministro do STF.
Como temos mostrado, o STF corre contra o tempo justamente para evitar que o julgamento de Bolsonaro coincida com o calendário eleitoral de 2026.
Celeridade atípica do STF em relação a Jair Bolsonaro
Na semana passada, este portal revelou que o STF adotou um rito pouco usual para julgar a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Paulo Gonet apresentou sua denúncia contra Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas no inquérito do golpe em 18 de fevereiro deste ano. A admissibilidade da peça será julgada 35 dias depois.
Só se viu celeridade semelhante na análise da primeira leva dos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em 16 de março do ano retrasado, a PGR apresentou a primeira leva de denúncias; a admissibilidade foi aceita 40 dias depois – em 25 de março de 2023.
Em outros casos, porém, o STF demorou meses ou até anos para discutir a admissibilidade de uma denúncia.
Um exemplo é o caso do mensalão. O então procurador Antonio Fernando Souza apresentou a denúncia em abril de 2006, mas a admissibilidade do processo foi julgada pouco mais de um ano depois: em agosto de 2007.
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Comentários (2)
Angelo Sanchez
17.03.2025 19:32Guerra civil é um ato de desaprovação de atos governamentais que afrontam a vontade de uma nação, sabemos que Bolsonaro foi votado e que perdeu eleição por pouco menos de 50%, e que um corrupto "decondenado" foi o preferido dos eleitores por um punhado de votos a mais de 50%. Não precisamos de conflito social, só falta bom senso do Supremo.
Alexandre Ataliba Do Couto Resende
17.03.2025 17:12Ãhn hãn...