Motta e Alcolumbre devem entrar em acordo sobre MPs
Congresso deve recriar comissões mistas, com relatorias alternadas entre deputados e senadores
O alto escalão da Câmara dos Deputados está aguardando um alinhamento entre o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para definições sobre as Medidas Provisórias (MPs) nas próximas semanas.
De acordo com parlamentares, o acordo recente com Supremo Tribunal Federal (STF), que desbloqueou os pagamentos das emendas parlamentares, abre caminho para que o próximo tema a ser discutido entre as lideranças das duas Casas seja justamente o processo das MPs.
As discussões sobre o tema já estão em andamento, com o objetivo de restabelecer o processo constitucional e recriar as comissões mistas, compostas por deputados e senadores, responsáveis pela análise das medidas enviadas pelo Executivo. A relatoria dessas comissões seria alternada entre parlamentares das duas Casas.
Senado subordinado
O atraso na deliberação de medidas provisórias causou mal estar ao Congresso Nacional no último ano. A O Antagonista, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) reclamou da condução dada pelo Congresso Nacional sobre as MPs.
“Espero que o novo presidente trabalhe para que o Senado Federal não fique subordinado à Câmara dos Deputados, como aconteceu nos dois últimos anos, quando Medidas Provisórias que passaram pelo Senado Federal deixaram de ser analisadas e, com isso, engavetas por conta de disputas e interesses diversos”, disse Mourão.
“Brecha regimental”
Na Câmara, uma Medida Provisória só pode trancar a pauta se já tiver sido aprovada em comissão mista e lida no Plenário. Em função dessa “brecha” regimental, cinco Medidas Provisórias perderam a validade, conforme publicado no Diário Oficial da União, por meio de atos assinados por Rodrigo Pacheco, então presidente do Senado e do Congresso Nacional.
Entre MPs vencidas estavam iniciativas como o programa Mover e a isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos a atletas olímpicos e paralímpicos. Após o vencimento, os temas foram reavaliados na forma de projetos de lei.
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