Mourão, os militares e a reforma da Previdência
O Correio Braziliense perguntou ao general Hamilton Mourão se militares serão "atingidos" pela reforma da Previdência. O vice-presidente respondeu assim...
O Correio Braziliense perguntou ao general Hamilton Mourão se militares “serão atingidos” pela reforma da Previdência.
O vice-presidente respondeu assim:
“Não quero ultrapassar meus limites, já que quem fala pelos militares é o ministro da Defesa e o próprio presidente, por ter pertencido ao grupo dos militares. Mas eu acho que alguns conceitos têm de ficar bem compreendidos. Independentemente de achar que o conceito é bom ou não, em primeiro lugar, o grupo militar não tem sistema previdenciário. Você vai à Constituição e está lá: o regime geral e o regime próprio. Não existe regime previdenciário que abarque os militares. E o sistema clássico de Previdência, como funciona? Você desconta, e o seu patrão desconta, formando um bolo de dinheiro e, à medida que você se aposenta, recebe parte de acordo com o teto estabelecido, só que, com o passar do tempo, isso se tornou uma pirâmide financeira. Ou seja, quem chegava na frente recebia, e o restante não recebe, caso continue dessa forma. Voltando para o militar, ele não tem [Previdência], ele desconta para a pensão. O que é o sistema de pensão? O cara entrou em guerra, morreu, a viúva recebia a pensão. Essa era a formulação clássica. Aí, têm histórias perdidas no tempo de que os recursos foram jogados todos na Caixa e no Tesouro, um passado nebuloso. Esse é o primeiro aspecto a ser colocado. Jamais vou apontar que a vida do militar é distinta, outros argumentos que o pessoal coloca. Não é isso. Vamos para a Medida Provisória 2.215, que regula nosso pagamento. Foi uma reforma previdenciária em cima dos militares, que colocou os ganhos, as pensões e as aposentadorias menores a cada ano que passa. Então, ao se perder a gratificação por tempo de serviço, licença especial ou promoção a posto acima, você diminui o salário. Para se ter ideia, veja o caso de um coronel. O coronel que passou para a reserva em 2000, ganhava R$ 18 mil brutos. O coronel que passou para a reserva agora ganha R$ 15 mil, e aquele que passará em 2030, se perdurar os 30 anos de serviço, ganhará R$ 13 mil.”
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