A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em meio às polêmicas envolvendo a Prefeitura de São Paulo e o uso do sistema de monitoramento “Smart Sampa” para efetuar prisões durante o Carnaval, emitiu uma recomendação interna direcionada aos seus membros e servidores.

O comunicado orienta que se abstenham de fazer manifestações sobre questões de natureza institucional nas redes sociais.

No dia 21 de fevereiro, três defensoras públicas do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos haviam enviado um ofício ao governo municipal solicitando que “não fossem utilizadas tecnologias de reconhecimento facial e outros sistemas biométricos para identificar indivíduos que participam pacificamente de um bloco”.

Elas argumentaram que a implementação desses sistemas estava sendo feita de forma “discriminatória” e violadora dos direitos fundamentais dos cidadãos. Uma reunião entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a chefe do órgão Luciana Jordão, nomeada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em 2023, pressionou pela mudança de posicionamento da Instituição.

Reação de Nunes

O prefeito Nunes criticou a postura da Defensoria, afirmando: “É um verdadeiro absurdo você ter a Defensoria Pública, que é uma instituição tão importante, atuar para defender o criminoso e não defender a população contra os criminosos.”

Em seguida, o prefeito inaugurou um “placar de LED” na rua 15 de Novembro, em frente ao edifício que abriga o Smart Sampa, para exibir o número de pessoas presas com a ajuda do programa de câmeras. O dispositivo foi denominado “Prisômetro”.

Segundo a Prefeitura, dois homens procurados por roubo e receptação foram capturados durante o feriado de Carnaval, com o auxílio das câmeras de segurança.

Deputado pede punição

O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) protocolou um pedido de afastamento liminar das três defensoras públicas que tentaram barrar a utilização da tecnologia de reconhecimento facial nos blocos de Carnaval de São Paulo.

O parlamentar também apresentou uma moção de repúdio contra a recomendação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, que se manifestou contra o uso do sistema Smart Sampa. Além disso, ele solicitou que a defensora pública-geral do Estado, Camila de Lima Yared, seja convocada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para prestar esclarecimentos sobre o caso.

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